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TRIBUNAL INDEFERIU PROVIDÊNCIA CAUTELAR PARA DESTITUIR BASTONÁRIO DOS NOTÁRIOS
 
  O "Diário de Leiria" noticiou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria indeferiu a providência cautelar interposta por um grupo de notários, que visava destituir a actual direcção da Ordem dos Notários e o bastonário, disse à Lusa fonte próxima do processo.
 

Com a providência cautelar, os requerentes pretendiam impedir o bastonário e a actual direcção da Ordem de “praticar quaisquer actos que extravasassem a mera gestão corrente”, incluindo de manifestarem “posições institucionais em representação da classe, em negociação, audição ou consulta sobre diplomas legais em preparação ou execução”.
Para o bastonário da Ordem dos Notários (ON), João Maia Rodrigues, a decisão do tribunal era “o único resultado esperado”.
João Maia Rodrigues foi reeleito para um segundo mandato, em Novembro do ano passado, com 63% dos votos.
A providência cautelar foi interposta por um grupo de notários, depois de, a 25 de Julho, terem aprovado a acta de destituição do bastonário, decidida em 23 de Maio deste ano.
Na altura, a antiga presidente da assembleia-geral da Ordem dos Notários, Heloísa Pereira da Silva, líder do grupo que contesta a liderança do actual bastonário, disse à Lusa que, com a acta da destituição de João Maia Rodrigues aprovada, já podiam recorrer ao tribunal administrativo para efectivarem a destituição.
A 23 de Maio, realizou-se uma assembleia-geral extraordinária da ON que fora convocada para destituir o bastonário e a direcção da Ordem. A assembleia contou com a presença de 230 dos 350 notários, tendo 121 votado a favor da destituição. Noventa e oito notários opuseram-se e 11 abstiveram-se.
Já depois da assembleia-geral extraordinária, um comunicado da direcção da ON referia que a deliberação da assembleia geral de sábado, para ser aprovada, não poderia jamais prescindir da "maioria absoluta dos membros da ON”.
Na mesma nota, a ON acrescentava que, de um total de 350 notários, tinham votado a favor da destituição aproximadamente 35% e, contra a destituição, 28%.
"Perante estes resultados, e atendendo ao disposto no número 3 do artigo do Estatuto da ON - aplicável, por analogia, à deliberação em apreço, o bastonário e a direcção não foram destituídos", salientava o comunicado.

 
  06-11-2015
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