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ECONOMIA AMERICANA ESTUDA ADOPTAR MODELO NOTARIAL LATINO
 
  07.05.2009 - « Profissionais liberais reúnem-se em Washington DC a 11 de Maio. »
 

“A Lei Continental e a Crise – contribuição conjunta para uma melhor regulação” é o tema levado a debate, a 11 de Maio, em Washington DC, por profissionais liberais de todo o mundo. A reunião visa demonstrar as vantagens da adopção do modelo notarial latino, aplicado em Portugal e existente em 21 países da União Europeia.

Notários, solicitadores, advogados, juristas e magistrados decidiram promover um diálogo pro-activo com os seus homólogos americanos, advogados e deputados. O objectivo é promover o intercâmbio, no âmbito dos conceitos da lei continental, e contribuir para as mudanças de pensamento das autoridades americanas no que respeita à revisão em curso das políticas de regulação económicas e financeiras.

Temas como o crédito mal parado, os excessos dos empréstimos bancários de alto risco, a prevenção de fracassos empresariais e o papel renovado para o Estado, na economia nacional, vai servir, tal como em outras ocasiões, para uma abordagem comparativa entre os dois sistemas legais.

Para Carla Soares “a ponderação do sistema americano na introdução da figura do notário (tipo latino), que não existe nos EUA, como forma de ultrapassar a crise financeira é sintomática. Tão mais quando o executivo português está a importar para Portugal o modelo anglo-saxónico, que os profissionais americanos já perceberam que não funciona”.

O estudo realizado por Peter Murray, um dos conferencistas, Professor da Universidade de Harvard, a pedido do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE), distingue o modelo notarial latino do modelo anglo-saxónico. O primeiro, presente em 21 países na Europa e 75 no mundo, tem no notário mais do que um funcionário, um assessor jurídico que aconselha e acompanha de forma justa e equilibrada o cidadão e as empresas. É mais barato, mais eficiente e gera mais confiança. No modelo anglo-saxónico, o notário apenas certifica as assinaturas e cada parte deve-se fazer acompanhar do seu próprio advogado.

 
  07-05-2009
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