O Notariado é uma instituição milenar que tem como dever proteger o Estado de Direito e participar na administração da justiça.
Redigir contratos de acordo com a vontade das partes, identificando-as, conformando a sua vontade com a letra da lei e conservando o original do documento para sempre, são funções indispensáveis para evitar litígios e, deste modo, descongestionar os tribunais.
Mas não é só a redigir contratos que o Notário presta um serviço público insubstituível e que torna o Notariado um verdadeiro pilar do Estado de Direito. Também na mediação de conflitos o Notário é uma pedra fundamental, sendo um verdadeiro juiz fora dos tribunais, fruto da sua independência e imparcialidade, sendo a única profissão liberal em Portugal que depende de um Ministro – no caso o Ministro da Justiça – e que exerce a sua actividade em exclusividade.
Estamos certos que o Notário será cada vez mais um garante da segurança e certeza jurídica, da prevenção de litigiosidade e da resolução rápida de conflitos.
O presente portal pretende informar todos os cidadãos, empresas e instituições sobre o Notariado, as suas funções, os seus membros, bem como sobre a actividade da Ordem dos Notários.
O Bastonário,
Alex Jan Himmel
06 de Outubro de 2009