Caros colegas,
Dirijo-me a todos, pela primeira vez, investido nas funções de Bastonário e Presidente da Direcção da Ordem dos Notários, para, antes de mais, felicitar todos os notários portugueses pela concretização de mais uma importante etapa do processo de modernização do notariado português: a tomada de posse dos primeiros órgãos da Ordem dos Notários, que teve lugar no dia 6 do corrente mês de Março.
Estão agora reunidas as condições para que a Ordem dos Notários possa exercer as atribuições que a lei lhe confere e que se vêm revelando indispensáveis ao regular funcionamento da instituição notarial.
As tarefas que nos esperam são múltiplas e complexas! Vamos abraçá-las com redobrado empenho, com sentido de dever e de responsabilidade, na convicção de que, sendo embora difíceis os tempos que se vivem, há boas razões para ter esperança no futuro.
Não se vê que um país como o nosso possa abdicar de um sistema de justiça preventiva em que o papel do notário, como garante da legalidade e da segurança jurídica, é fundamental. A sociedade portuguesa está já consciente disso, falta convencer alguns dos seus actuais representantes.
Mas cabe-nos a todos nós, notários, no nosso dia-a-dia, prestar um serviço de qualidade, moderno e eficiente, sempre com o objectivo de dignificar a nossa profissão, cumprindo escrupulosamente a lei e as regras deontológicas, para, dessa forma, podermos afirmar, de forma inatacável, esse papel essencial da nossa actividade na administração da justiça e no desenvolvimento da economia.
A Ordem dos Notários fará, por isso, tudo o que estiver ao seu alcance para garantir a observância das normas que regulam o exercício da actividade notarial. Seremos intransigentes no cumprimento desta nossa função!
Vamos realizar a primeira assembleia geral da Ordem dos Notários para, nomeadamente: aprovar os regulamentos indispensáveis ao pleno funcionamento dos seus órgãos; fixar as quotizações e as comparticipações extraordinárias; estabelecer os critérios para determinação do estatuto de notário deficitário.
É preciso que todos tomemos consciência de que a afirmação de uma classe profissional passa, também, por ter uma associação representativa forte, interventora, com capacidade para apresentar propostas, para divulgar as suas posições e as suas iniciativas. Para tanto, é indispensável a existência de recursos.
É uma grande honra para mim representar os notários de Portugal e ser o seu primeiro Bastonário. Tudo farei para ser digno de tal distinção!
Conto com o apoio de todos:
- os que já passaram pelas dificuldades dos últimos anos e que, ainda assim, se aguentaram estoicamente e continuam a acreditar na profissão;
- os que vão iniciar funções e trocaram as suas profissões pelo notariado, demonstrando confiança, coragem, determinação, empenho e espírito de iniciativa, atributos de que bem precisamos para enfrentar as dificuldades que se adivinham. Bem vindos!
Na nossa união estará a nossa força!
Tenho o privilégio de contar com a colaboração de uma preciosa equipa que, sem vacilar, aceitou integrar os órgãos da Ordem e que vai desempenhar a missão espinhosa que lhe está confiada com empenho, entusiasmo, dedicação e grande sentido de responsabilidade.
Estou convicto de que, com a colaboração de todos, a nossa empresa será bem sucedida e que, daqui por três anos, quando se concluir o mandato que nos confiaram, teremos um notariado mais forte, mais estável, finalmente colocado no lugar que lhe pertence!
Lisboa, 12 de Março de 2006
O Bastonário, Joaquim Barata Lopes