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TABELA DE PREÇOS A COBRAR POR BENS E SERVIÇOS DA ORDEM DOS NOTÁRIOS
 
 
 


1. ESTÁGIO

1.1 Inscrição de notário estagiário – €750,00

1.2 Mudança de patrono – €50,00

1.3 Prorrogação de Estágio – €50,00

1.4 Repetição da fase de formação inicial – €400,00

1.5 Repetição da fase de formação complementar – €250,00


2. EXAME PARA COLABORADOR AUTORIZADO DE NOTÁRIO E REGISTO

2.1 Exame:

2.1.1 Colaborador de notário - €50,00

2.1.2 Outros interessados - €100,00

2.1.3 Pedido de revisão da prova - €35,00

2.2 Registo:

2.2.1 Submissão do pedido de registo de autorização – €25,00


3. INSCRIÇÃO E OUTROS SERVIÇOS

3.1 Inscrição na Ordem - €150,00

3.2 Levantamento da suspensão da inscrição - €75,00

3.3 Emissão de Declaração ou Certificado - €8,00

3.4 Emissão de Certidão - €9,00

3.5 Ao emolumento das certidões acrescerão, por cada página - €0,50

3.6 Fotocópias/impressões (por página) - €0,20

3.7 Impressões a cores (por página) - €0,30

3.8 Gravação de CD/DVD - €5,00

3.9 Empréstimo de artigos da biblioteca a utilizadores externos (caução) - €15,00

3.10 Segunda via de cartão de membro - €30,00(a)


4. LAUDO

4.1 Pedido de laudo – emolumentos em função do valor do pedido:

4.1.1 Até € 1.250,00 – €100,00

4.1.2 Superior a € 1.250,00 e até € 2.500,00 - €200,00

4.1.3 Superior a €2.500,00 e até €7.500,00 – €300,00

4.1.4 Superior a €7.500,00 e até €25.000,00 – €400,00

4.1.5 Superior a €25.000,00 e até €50.000,00 - €500,00

4.1.6 Superior a € 50.000,00 - €750,00

4.2 Pedido de revisão - emolumentos equivalentes a um quarto do montante pago pelo respetivo pedido de laudo.


5. CERTIFICADOS DIGITAIS

5.1 Emissão de segunda via - 15,00(a)


6. ARTIGOS DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL

6.1 Pin - €1,50




6.2 Lápis – €0,50




6.3 Caneta – €1,00



6.4 Bloco - €2,00




6.5 Fita - €1.50




6.6 Pasta - €3,00




6.7 Caixa Vista Alegre - €75,00




(a) Não inclui o custo de produção de segunda via.

 
  25-01-2014
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