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COMUNICADO CONJUNTO MJ E ON
O Ministério da Justiça e a Ordem dos Notários Portugueses têm vindo a trabalhar em conjunto para melhorar as condições em que os notários exercem a sua actividade de oficial público.
Em destaque
 

NOTICIAS Imprensa
 
ÚTIL MAS NÃO CHEGA - SOLUÇÃO PASSA POR NOVAS TABELAS E ATRIBUIÇÕES 01-02-2010
01.02.2010 - Público: « Para o bastonário, o alargamento do prazo de regresso é útil, mas não resolve a questão de fundo. » »
NOTÁRIOS TRAVADOS NO REGRESSO À FUNÇÃO PÚBLICA 01-02-2010
01.02.2010 - Público: « O Governo decidiu prolongar por três anos o prazo que os notários têm para poder regressar à função pública. » »
TRATAR DE INVENTÁRIOS E DA PARTILHA DE BENS 31-01-2010
31.01.2010 - Diário de Notícias: « A legislação já está a ser revista e uma das pretensões dos notários poderá ter concretização em Julho. » »
CONCORRÊNCIA DO ESTADO PROVOCA QUEBRA DE 50% NAS RECEITAS DOS NOTÁRIOS 31-01-2010
31.01.2010 - Diário de Notícias: « Desequilíbrio. Reforma foi penalizadora para o sector, que perdeu 90% da exclusividade dos seus actos. Ordem quer novas competências.»  »
COMUNICADO: SOLIDARIEDADE PARA COM O POVO DO HAITI 14-01-2010
Na sua reunião do dia 14 de Janeiro de 2010, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) manifestou o seu pesar pelas vítimas do sismo no Haiti e a sua solidariedade para com as famílias, os sobreviventes e o Povo do Haiti em geral. »
GOVERNO VAI REVER CUSTOS DOS EMOLUMENTOS POR ACTOS PÚBLICOS 21-12-2009
21.12.2009 - Jornal de Negócios: « Notários passam a ter acesso directo às bases de dados dos registos comercial, predial e civil » »
NOTÁRIOS COM NOVAS TABELAS 20-12-2009
20.12.2009 - Diário de Notícias: « Acordo. Ministro reúne-se com bastonário dos Notários para revisão de preços. » »
COMUNICADO CONJUNTO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS E DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 18-12-2009
O Ministério da Justiça e a Ordem dos Notários Portugueses têm vindo a trabalhar em conjunto para melhorar as condições em que os notários exercem a sua actividade de oficial público. »
FALECIMENTO DO COLEGA CARLOS MELON 18-12-2009
É com pesar que a Ordem dos Notários informa que faleceu o colega Carlos Melon, notário em Lisboa. »
NOVO TESTAMENTO VITAL APRESENTADO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 04-11-2009
04.11.2009 - Expresso: « A Associação Portuguesa de Bioética (APB) divulgou um novo projecto de diploma sobre a antecipação de vontade dos doentes em recusarem tratamento médico que vise retardar o processo de morte natural. » »
NOTÁRIOS VÃO ACOMPANHAR CLIENTES DA CGD NA COMPRA E VENDA DE CASA 28-10-2009
28.10.2009 - Diário Económico: « Com o objectivo de implementar o Produto "Casa Simples - Casa Segura", a Caixa Geral de Depósitos assinou um protocolo ... » »
CURSO – O NOVO REGIME DO PROCESSO DE INVENTÁRIO 28-10-2009
A Ordem dos Notários (ON) e o Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), vão organizar um curso intensivo dedicado ao tema "O Novo Regime do Processo de Inventário", a decorrer em 5 sábados, com início em 7 de Novembro próximo.  »
CGD ASSINA PROTOCOLO COM A ORDEM DOS NOTÁRIOS 25-10-2009
25.10.2009 - Diário de Coimbra: « A Caixa Geral de Depósitos assinou, na cidade do Porto, um protocolo com a Ordem dos Notários. » »
CGD GARANTE PROCESSO NOTARIAL SIMPLIFICADO E MAIS RÁPIDO 23-10-2009
23.10.2009 - Vida Económica: « A Caixa Geral de Depósitos (CGD) e a Ordem dos Notários assinaram um protocolo de implementação do serviço "Casa Simples - Casa Segura", que a classe notarial já proporciona. » »
NOTÁRIOS AJUDAM CLIENTES DA CGD 20-10-2009
20.10.2009 - Jornal de Notícias: « A Caixa Geral de Depósitos assina hoje um protocolo com a Ordem dos Notários...» »
ALEX HIMMEL ASSUME QUE "AS PESSOAS NÃO TÊM NOÇÃO DO QUE FAZ UM NOTÁRIO" 14-10-2009
14.10.2009 - Diário Económico: « A conclusão é tirada pelo próprio bastonário da Ordem dos Notários, Alex Himmel: "Um notário faz muito mais do que as pessoas têm noção. » »
BASTONÁRIO REFUTA POSIÇÃO DE BRUXELAS 09-10-2009
09.10.2009 - Jornal de Notícias: « O bastonário da Ordem dos Notários (ON) afirmou ontem que a Comissão Europeia considera "erradamente" que a actividade de notário "não está ligada ao exercício da autoridade pública". » »
BASTONÁRIO REFUTA POSIÇÃO DE BRUXELAS 09-10-2009
09.10.2009 - SMMP: « O bastonário da Ordem dos Notários (ON) afirmou ontem que a Comissão Europeia considera "erradamente" que a actividade de notário "não está ligada ao exercício da autoridade pública". » »
ORDEM DOS NOTÁRIOS CONTESTA POSIÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA 08-10-2009
08.10.2009 - Antena 1: Peça no Noticiário com a duração de 29 segundos. »
UE: PORTUGAL EM TRIBUNAL POR LIMITAR PROFISSÃO DE NOTÁRIO 08-10-2009
08.10.2009 - Diário Digital: « A Comissão Europeia apresentou hoje queixa contra Portugal junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, por considerar que a legislação portuguesa viola a comunitária ao impor a condição de nacionalidade no acesso e exercício da profissão de notário. » »
PORTUGAL EM TRIBUNAL POR NÃO CUMPRIR LEI SOBRE IGUALDADE DE GÉNEROS 08-10-2009
08.10.2009 - RTP: « A Comissão Europeia revelou que vai levar Portugal ao Tribunal de Justiça europeu se, dentro de dois meses, não for integralmente transporta para a legislação portuguesa a lei comunitária sobre igualdade entre homens e mulheres no trabalho. » »
PORTUGAL LEVADO A TRIBUNAL POR LIMITAR PROFISSÃO DE NOTÁRIO A CIDADÃOS NACIONAIS 08-10-2009
08.10.2009 - RTP: « A Comissão Europeia apresentou hoje queixa contra Portugal junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, por considerar que a legislação portuguesa viola a comunitária ao impor a condição de nacionalidade no acesso e exercício da profissão de notário. » »
PORTUGAL LEVADO A TRIBUNAL POR LIMITAR PROFISSÃO DE NOTÁRIO A CIDADÃOS NACIONAIS 08-10-2009
08.10.2009 - Indiscutível: « A Comissão Europeia apresentou hoje queixa contra Portugal junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, por considerar que a legislação portuguesa viola a comunitária ao impor a condição de nacionalidade no acesso e exercício da profissão de notário. » »
COMISSÃO EUROPEIA LEVA PORTUGAL A TRIBUNAL POR LIMITAR PROFISSÃO DE NOTÁRIO A CIDADÃOS NACIONAIS 08-10-2009
08.10.2009 - Fresquinhas: « A Comissão Europeia apresentou hoje uma queixa contra Portugal junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, por considerar que a legislação portuguesa viola a comunitária ao impor a condição de nacionalidade no acesso e exercício da profissão de notário. » »
COMISSÃO EUROPEIA LEVA PORTUGAL A TRIBUNAL POR LIMITAR PROFISSÃO DE NOTÁRIO A CIDADÃOS NACIONAIS 08-10-2009
08.10.2009 - Ponto: « A Comissão Europeia apresentou hoje uma queixa contra Portugal junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, por considerar que a legislação portuguesa viola a comunitária ao impor a condição de nacionalidade no acesso e exercício da profissão de notário. » »
COMISSÃO EUROPEIA LEVA PORTUGAL A TRIBUNAL POR LIMITAR PROFISSÃO DE NOTÁRIO A CIDADÃOS NACIONAIS 08-10-2009
08.10.2009 - Público: « A Comissão Europeia apresentou hoje uma queixa contra Portugal junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, por considerar que a legislação portuguesa viola a comunitária ao impor a condição de nacionalidade no acesso e exercício da profissão de notário. » »
ORDEM DOS NOTÁRIOS CONTESTA POSIÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA 08-10-2009
08.10.2009 - RTP: « A Ordem dos Notários contesta a posição da Comissão Europeia, que intimou Portugal a alterar a legislação que impede que cidadãos não portugueses acedam e exerçam a profissão de notário. » »
NOTÁRIOS REFUTAM ARGUMENTOS DE QUEIXA DA COMISSÃO EUROPEIA CONTRA PORTUGAL 08-10-2009
08.10.2009 - i-online: « O bastonário da Ordem dos Notários (ON) afirmou hoje que a Comissão Europeia considera "erradamente" que a actividade de notário "não está ligada ao exercício da autoridade pública". » »
BASTONÁRIO QUER ACTOS MAIS BARATOS 20-09-2009
20.09.2009 - Correio da Manhã: « Cooperar com o Governo, apresentando propostas que tornem os "serviços mais rápidos, mais seguros e mais baratos" para os cidadãos é o principal objectivo do novo bastonário da Ordem dos Notários, Alex Jan Himmel. » »
ALEX JAN HIMMEL ELEITO BASTONÁRIO DOS NOTÁRIOS COM DIFERENÇA DE 18 VOTOS 12-09-2009
12.09.2009 - SIC: « Os notários portugueses elegeram hoje Alex Jan Himmel como o novo bastonário, com uma diferença de 18 votos da adversária e actual bastonária, Carla Soares. » »
NOTÁRIOS: ALEX JAN HIMMEL ELEITO NOVO BASTONÁRIO COM DIFERENÇA DE 18 VOTOS 12-09-2009
12.09.2009 - Expresso: « Os notários portugueses elegeram hoje Alex Jan Himmel como o novo bastonário, com uma diferença de 18 votos da adversária e actual bastonária, Carla Soares. » »
ALEX JAN HIMMEL ELEITO NOVO BASTONÁRIO COM DIFERENÇA DE 18 VOTOS 12-09-2009
12.09.2009 - RTP: « Os notários portugueses elegeram hoje Alex Jan Himmel como o novo bastonário, com uma diferença de 18 votos da adversária e actual bastonária, Carla Soares. » »
 
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