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CRISE FAZ CAIR EM 30% ACTIVIDADE DE CONSERVATÓRIAS E NOTÁRIOS
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13-06-2013
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13.06.2013 - Público - « Notários dizem que queda reflete menor compra de casas e contestam conservatórias públicas. Admitem dificuldades, mas garantem que profissão não está ameaçada. Atividade recua para valores de há dez anos » » |
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REGISTOS DE COMPRA DE CASAS CAÍRAM 74% DESDE INÍCIO DA CRISE
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29-05-2013
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Diário Económico: «Conservatórias não conseguem gerar receitas. Registos de casas e automóveis estão em queda desde 2009.» » |
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NOTARIADO PORTUGUÊS COM PROJEÇÃO NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO
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10-05-2013
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“Novos Rumos: O Notário Brasileiro em Evolução” foi o tema debatido entre os dias 1 e 3 de Maio de 2013, no Plaza Itapema Resort e Spa, em Itapema, Santa Catarina, Brasil, no âmbito do XVIII Congresso Brasileiro, organizado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil. » |
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"ENSAIO SOBRE A PROBLEMÁTICA DA TITULAÇÃO E DO REGISTO À LUZ DO DIREITO PORTUGUÊS", POR DR. MOUTEIRA GUERREIRO
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19-04-2013
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“Ensaio sobre a Problemática da Titulação e do Registo à luz do Direito Português” é o tema abordado na tese de doutoramento da autoria do Dr. J. A. Mouteira Guerreiro. » |
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DIRECTIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO XVIII CONGRESSO NOTARIAL BRASILEIRO, PELO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS
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18-04-2013
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O XVIII Congresso Brasileiro, subordinado ao tema “Novos Rumos: O Notário Brasileiro em Evolução”, irá decorrer entre os próximos dias 1 e 3 de Maio de 2013, no Plaza Itapema Resort e Spa, em Itapema, Santa Catarina, Brasil. » |
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ORDEM DOS NOTÁRIOS REPRESENTADA NO COLÓQUIO "O NOVO REGIME DAS ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS PROFISSIONAIS"
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18-04-2013
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O Colóquio "O Novo Regime das Associações Públicas Profissionais", organizado pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, irá ter lugar no próximo dia 4 de Maio, Sábado, com início às 9h30 e término às 17h00, na sala 6 da referida Faculdade. » |
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"JORNADAS DE PROCESSO CIVIL", PELA DELEGAÇÃO REGIONAL DA ORDEM DOS NOTÁRIOS DO SUL
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10-04-2013
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A Delegação Regional do Sul da Ordem dos Notários encontra-se a realizar uma série de quatro acções de formação enquadradas no tema “Jornadas de Processo Civil”. A iniciativa decorrerá entre os dias 6 de Abril e 18 de Maio de 2013, aos Sábados, entre as 10 e as 17 horas, no Hotel Tivoli, Carvoeiro, Lagoa, Algarve. » |
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SCEAU NOTARIAL DE SECURITE DE L’UINL (SNS)
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10-04-2013
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Na última assembleia-geral da União Internacional do Notariado Latino (UINL) foi aprovado, com caracter experimental, um sistema de segurança acrescido na circulação de escrituras públicas. » |
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ESTAGIÁRIOS TIMORENSES VISITAM ORDEM DOS NOTÁRIOS
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08-04-2013
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Atendendo às estreitas relações de cooperação internacional entre Portugal e Timor-Leste, bem como ao interesse que reveste a referida cooperação para o Notariado nacional, um conjunto de futuros Notários Timorenses encontra-se atualmente a realizar estágios sob a orientação de Notários com Cartório Notarial situado em Lisboa. » |
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ORDEM DOS NOTÁRIOS REPRESENTADA EM SEMINÁRIO SOBRE REABILITAÇÃO URBANA
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08-04-2013
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A Ordem dos Notários fez-se representar pelo Dr. João Menezes no Seminário da Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), subordinado ao tema “Reabilitação Urbana – Um Projecto Inadiável”, realizado no passado dia 5 de Abril de 2013, com início pelas 13h30, no Teatro Tivoli, Porto. » |
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TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO PARA OS CARTÓRIOS NOTARIAIS VAI FACILITAR A VIDA AO CIDADÃO
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04-04-2013
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A revista Vida Judiciária publica uma esclarecedora entrevista ao Bastonário da Ordem dos Notários, Dr. João Maia Rodrigues, a qual aborda o tema do Processo de Inventário bem como do Notariado Português e as prioridades atuais da Ordem dos Notários. » |
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PROCESSO DE INVENTÁRIO RETIRADO AOS TRIBUNAIS E ENTREGUE AOS NOTÁRIOS
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22-03-2013
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O jornal Vida Económica publicou hoje uma entrevista ao Bastonário da Ordem dos Notários, Dr. João Maia Rodrigues, no âmbito do tema Processo de Inventário. Esta é uma leitura que dá a conhecer a perspectiva do Notariado acerca do assunto. » |
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BDJUR PARA NOTÁRIOS, NAS LIVRARIAS ALMEDINA
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07-03-2013
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A Ordem dos Notários disponibiliza, gratuitamente, aos seus membros uma base de dados jurídica, a BDJUR, pertencente ao Grupo Almedina. Assim, e para que os Notários possam usufruir de todo o potencial desta ferramenta, o Grupo Almedina encontra-se a promover um conjunto de ações de formação sobre a referida base de dados, nas livrarias Almedina de Lisboa, Porto e Coimbra e num Cartório da Ilha da Madeira. » |
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SESSÃO SOLENE DE BOAS VINDAS E ABERTURA DE ÉPOCA DE ESTÁGIO NOTARIAL DA ORDEM DOS NOTÁRIOS 2013 / 2014
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25-02-2013
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No passado dia 22 de Fevereiro, pelas 14 horas, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) teve lugar a Sessão Solene de Boas Vindas e Abertura de Época de Estágio Notarial da Ordem dos Notários (ON) 2013/14. » |
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REGISTO DE COLABORADORES DE NOTÁRIOS - SUBMISSÃO DE PEDIDOS
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11-02-2013
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A Tabela de Preços a cobrar por bens e serviços da ON entra em vigor no dia de hoje, 11 de Fevereiro de 2013. Não obstante esta vigência, e apenas no que diz respeito ao Registo de Colaboradores, a ON entendeu alargar a gratuitidade até ao próximo dia 1 de Março, no sentido de permitir aos Notários reverem os Registos de Colaboradores efetuados até à presente data. » |
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DIVÓRCIOS E HERANÇAS ARRASTAM-SE NOS TRIBUNAIS: LEI ALTERADA EM 2009 NUNCA CHEGOU A SER REGULAMENTADA
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05-02-2013
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O telejornal da TVI 24, exibido ontem pelas 14 horas, dá conta da situação que se vive em Portugal no que respeita ao Processo de Inventário para Partilha em casos de Divórcios e Heranças. » |
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CONFERÊNCIA "TESTAMENTO VITAL - DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE"
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05-02-2013
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A Delegação Regional do Sul da Ordem dos Notários, em colaboração com o Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados, realizou no passado dia 31 de Janeiro, pelas 17 horas, na Universidade do Algarve, em Faro, uma Conferência subordinada ao tema “Testamento Vital – Diretivas Antecipadas de Vontade“ (Lei nº 25/2012 - D.R. nº 136, Série I de 16 de Julho). » |
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1 FEVEREIRO 2013 - ABERTURA OFICIAL DA ÉPOCA DE ESTÁGIO
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01-02-2013
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Pela primeira vez, findo o período transitório, é permitido o crescimento da classe notarial por meio da abertura da época de Estágios Notariais de acesso à profissão. A Abertura oficial destes Estágios dá-se hoje, acontecimento que muito orgulha a Ordem dos Notários, reforçando a actividade notarial portuguesa. » |
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NOTÁRIOS RECEBEM FORMAÇÃO SOBRE CERTIFICAÇÃO DIGITAL
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29-01-2013
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Face aos desafios da atualidade no âmbito da desmaterialização de documentos e da desburocratização de processos, aliado à crescente utilização de Certificados Eletrónicos, por cidadãos e empresas, a Ordem dos Notários celebrou no passado dia 24 de Outubro de 2012, um protocolo institucional com a Multicert. Esta parceria contempla a venda de Certificados Digitais Qualificados Multicert por parte dos Notários interessados, nos respetivos Cartórios Notariais. » |
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LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS A ESTÁGIO NOTARIAL PARA A ÉPOCA DE ESTÁGIO 2013/2014
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25-01-2013
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Nos termos do Artigo 28.º do Regulamento de Estágio da Ordem dos Notários, publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos a estágio notarial. » |
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ORDEM DOS NOTÁRIOS E CÂMARA DOS SOLICITADORES ASSINAM PROTOCOLO
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17-01-2013
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As instalações da Câmara dos Solicitadores (CS), em Lisboa, foram hoje, pelas 10h30, palco da assinatura de um protocolo entre esta Câmara e a Ordem dos Notários (ON). O Bastonário da ON, Dr. João Maia Rodrigues, e o Presidente da CS, Dr. José Carlos Resende deram vida a esta iniciativa que constitui um bom exemplo da cooperação entre a ON e a CS. » |
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BASTONÁRIO DA ON MARCA PRESENÇA EM WORKSHOP DO CEJ
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11-01-2013
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O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) realizou, no dia 11 do presente mês, nas suas instalações em Lisboa, um Workshop subordinado ao tema "Curso Prático - Inventário e questões práticas sobre o Direito das Sucessões". Como o próprio nome do Workshop indica, o objectivo foi o de apreciar o novo regime jurídico do Processo de Inventário. » |
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ARTIGO DO BASTONÁRIO DA ON NO BOLETIM DA ASSOCIAÇÃO ALZHEIMER PORTUGAL
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09-01-2013
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Publicamos um artigo sobre o Testamento Vital, no âmbito do boletim da Associação Alzheimer Portugal, da autoria do Bastonário da Ordem dos Notários, Dr. João Maia Rodrigues, e do Dr. André Dias Pereira, investigador do Centro de Direito Biomédico e Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. » |
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ON REALIZA AÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE SISTEMA INFORMÁTICO UTILIZADO NO BNA - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
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11-12-2012
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O sistema informático que irá ser utilizado no Balcão Nacional de Arrendamento (BNA), e em especial no procedimento especial de despejo, esteve no centro de quatro ações de formação organizadas pela Ordem dos Notários. A iniciativa, de caráter gratuito e exclusivamente destinada a Notários, teve lugar nos dias 11 e 18 de Dezembro, em Lisboa e no Porto e contou com a parceria da Câmara dos Solicitadores. » |
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ORDEM DOS NOTÁRIOS NO JOBSHOP DA ESCOLA DE LISBOA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
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06-12-2012
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A Ordem dos Notários, nos passados dias 28 e 29 de Novembro, participou na 10ª edição do “JobShop – Um Mundo de Oportunidades” da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. » |
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VÍDEO FAZ BALANÇO DA FEIRA DE EMPREGO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
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06-12-2012
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A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através do seu Gabinete de Saídas Profissionais, organizou durante o mês de Outubro passado, as Jornadas de Empregabilidade e a Feira de Emprego, iniciativa que teve elevada adesão. » |
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PROGRAMA IGOV ANUNCIA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS QUALIFICADOS MULTICERT PELOS NOTÁRIOS PORTUGUESES
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06-12-2012
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O programa iGOV, da RTP Informação, no dia 18 de Novembro 2012, deu a conhecer o protocolo estabelecido entre a Ordem dos Notários e a Multicert, que abriu a porta para a emissão de certificados digitais qualificados Multicert através da rede nacional de Notários. » |
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RNE - REUNIÃO EM PRAGA - DIAS 8 E 9 DE NOVEMBRO
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04-12-2012
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Praga foi o local escolhido pela Rede Notarial Europeia para realização da 6.ª reunião de formadores e para a 10.º reunião de interlocutores. » |
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JURISTAS PORTUGUESES SÃO DESTAQUE NO PRIMEIRO DIA DO XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO
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28-11-2012
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A evolução do notariado em Portugal e no Brasil foi destaque no primeiro dia de atividades do XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, nesta segunda-feira (19/11), em Salvador. » |
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ORDEM DOS NOTÁRIOS MARCA PRESENÇA NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
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27-11-2012
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A Ordem dos Notários, no passado dia 21 de Novembro, participou no I Fórum de Emprego e Empreendedorismo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. » |
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NOTÁRIOS CHINESES VISITAM A ORDEM DOS NOTÁRIOS
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19-11-2012
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No passado dia 9 de Novembro de 2012, pelas 14 horas, a Ordem dos Notários recebeu a visita de cinco Notários Chineses. A ON foi representada nesta iniciativa por dois elementos da Direcção, a Dra. Délia Negrelli e o Dr. Tiago Relva, e pelo responsável pela área das Relações Internacionais, o Dr. Joaquim Barata Lopes. O encontro visou a apresentação do Notariado Português bem como a partilha e troca de experiências no âmbito da actividade. » |
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ORDEM DOS NOTÁRIOS NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
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19-11-2012
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Nos passados dias 30 e 31 de Outubro de 2012, a ON participou, com uma banca, na Feira de Emprego da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. » |
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XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRO
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07-11-2012
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A Ordem dos Notários informa que o XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registro irá ter lugar entre os próximos dias 18 e 21 de Novembro no Hotel Pestana Bahia, em Salvador, Bahia, no Brasil. » |
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A ORDEM DOS NOTÁRIOS E A MULTICERT ASSINAM PROTOCOLO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS
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07-11-2012
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A Ordem dos Notários (ON) e a Multicert formam parceria que visa a emissão de Certificados Digitais Qualificados Multicert através da rede de Notários a nível nacional. » |
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NOTÁRIOS JÁ PODEM COMERCIALIZAR CERTIFICADOS DIGITAIS QUALIFICADOS
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02-11-2012
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Semana Informática: « A Ordem dos Notários e a Multicert assinaram um acordo que permitirá aos notários ser a entidade de registo de certificados digitais qualificados. Segundo estimativas, os notários que adiram a esta iniciativa poderão, em média, aumentar o volume de negócios anual em 30 mil euros. » » |
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CERTIFICADOS DIGITAIS: ORDEM DOS NOTÁRIOS E MULTICERT ESTABELECEM PARCERIA
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25-10-2012
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iGov: « A Ordem dos Notários e a Multicert estabeleceram um protocolo que permite a emissão de Certificados Digitais Qualificados Multicert através da rede nacional de Notários. » » |
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NOTÁRIOS PODEM SER ENTIDADE DE REGISTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS
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25-10-2012
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Semana Informática: « A Ordem dos Notários assinou um protocolo com a Multicert que permite alargar os serviços prestados pelos notários portugueses. Ao abrigo deste acordo, os notários interessados poderão vir a assegurar a entidade de registo de Certificados Digitais Qualificados. » » |
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MULTICERT E ORDEM DOS NOTÁRIOS EM PARCERIA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS
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25-10-2012
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Computer World: « Protocolo permite aquisição de certificados digitais em qualquer notário habilitado a emitir certificados. » » |
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NOTÁRIOS JÁ PODEM EMITIR CERTIFICADOS DIGITAIS DA MULTICERT
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25-10-2012
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Sapo Tek: « A Multicert e a Ordem dos Notários assinaram hoje um protocolo de cooperação que dá aos notários a possibilidade de emitirem certificados digitais qualificados, suportados na infraestrutura da tecnológica portuguesa. » » |
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PARTILHAS NAS MÃOS DOS NOTÁRIOS
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23-10-2012
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Correio da Manhã: « Nova lei das heranças dá mais poder a Notários. » » |
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TESTAMENTO VITAL É UMA 'NOVA ARMA'
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06-10-2012
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Jornal Sol: « Os cortes e contenção de custos na saúde podem levar a que o testamento vital – que permite ao doente deixar expressa a sua vontade em termos de tratamento médico, para o caso de mais tarde não ter capacidade de o fazer – comece a ser usado como uma forma de os cidadãos garantirem o tratamento até ao limite. » » |
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AÇÕES DE FORMAÇÃO ON 2012
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04-10-2012
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A Ordem dos Notários está, desde o mês de Julho de 2012, a ministrar um conjunto de ações de formação com base em temas de inegável importância para o universo notarial. Estas iniciativas, de caráter gratuito e exclusivamente destinadas a Notários, têm vindo a decorrer nos mais variados locais do país. » |
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TVI ENTREVISTA BASTONÁRIO DA ON SOBRE ALTERAÇÕES DE PREÇOS NAS CONSERVATÓRIAS
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03-10-2012
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As alterações de preços também vão de encontro às reivindicações dos Notários que alertavam para a concorrência desleal do sector público, mesmo assim a sobrevivência de muitos Cartórios não está garantida com esta medida. Para a Ordem dos Notários a viabilidade de muitos Cartórios só se torna possível caso o Governo regule a actividade, que neste momento é também praticada por Advogados e Solicitadores. » |
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QUER REGISTAR A CASA? POUPA DINHEIRO SE RECORRER AO NOTÁRIO
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30-09-2012
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30.09.2012 - DN Madeira: « Preços aumentam em conservatórias públicas, mas tabelas mantêm-se nos notários » » |
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“OS 300” – ARTIGO DE OPINIÃO PELA DRA. HELOÍSA PEREIRA DA SILVA
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28-09-2012
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Publica-se o artigo de opinião da autoria da Dra. Heloísa Pereira da Silva, Notária e Presidente da Assembleia-Geral da Ordem dos Notários, sobre o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado publicado no passado dia 19 de Setembro de 2012. » |
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MAIS AUTONOMIA EM FIM DE VIDA - NOTÁRIOS PARTICIPAM EM ACÇÃO DE FORMAÇÃO
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22-09-2012
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Diário de Coimbra: « Testamento Vital: Documento vincula profissionais de saúde aos cuidados que a pessoa consente ou recusa. » » |
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DIVÓRCIO PODE CUSTAR MAIS DE MIL EUROS
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21-09-2012
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21.09.2012 - Correio da Manhã: « Governo subiu preço dos registos cobrados nas conservatórias públicas, que em alguns casos chega a duplicar » » |
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RTP - "A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO, OS REGISTOS PÚBLICOS VÃO FICAR MAIS CAROS"
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20-09-2012
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RTP - Telejornal: « A nova tabela mostra aumentos que em muitos casos ultrapassam os 50%. O Estado passa a cobrar mais por atos como casamentos fora da conservatória divórcios com partilhas ou habilitações de herdeiros. » » |
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RTP - "REGISTOS 50 POR CENTO MAIS CAROS A PARTIR DE OUTUBRO"
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20-09-2012
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RTP - Jornal da Tarde: « O Estado passa a cobrar mais pela partilha de bens num divórcio, por fazer uma habilitação de herdeiros ou alterar uma sociedade. » » |
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PORTO CANAL - TESTEMUNHO DIRECTO - TESTAMENTO VITAL
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20-09-2012
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O programa “Testemunho Directo” do Porto Canal exibiu uma peça de fundo sobre o Testamento Vital. » |
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BASTONÁRIO DOS NOTÁRIOS: SUBIDA DAS TAXAS DOS REGISTOS É PARA PAGAR DESPESAS DOS PRÓPRIOS SERVIÇOS
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20-09-2012
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20.09.2012 - Jornal de Negócios: « O bastonário da Ordem dos Notários lamentou hoje a subida das taxas dos registos, afirmando que é uma decisão apenas de "ordem económica" para pagar as despesas dos próprios serviços e que irá prejudicar os cidadãos. » » |
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GOVERNO AUMENTA PREÇOS DOS DIVÓRCIOS E PARTILHA DE BENS
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20-09-2012
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20.09.2012 - Económico: « Governo aumenta quase todas as taxas pagas pelos serviços e registos nas conservatórias públicas. » » |
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AUMENTOS NÃO RESOLVEM PROBLEMAS DOS PRIVADOS
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20-09-2012
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20.09.2012 - Económico: « Representante dos cartórios notariais privados, João Maia Rodrigues reconhece que há aumentos significativos e que este diploma vai tornar mais equilibrada a concorrência com os privados. Mas diz que não chega. » » |
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ORDEM DOS NOTÁRIOS ACREDITA QUE ALTERAÇÕES DE PREÇOS EQUILIBRAM CONCORRÊNCIA
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20-09-2012
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20.09.2012 - Antena1: « O bastonário da Ordem dos Notários afirma que já alertava há muito para o facto de as conservatórias estarem a praticar preços abaixo do custo do serviço, em concorrência desleal com os privados. » » |
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NOTÁRIOS PRIVADOS CONSIDERAM QUE SUBIDA DOS CUSTOS DOS REGISTOS NOTARIAIS ERA «INEVITÁVEL»
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20-09-2012
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20.09.2012 - TSF: « Os notários privados afirmam que a subida dos custos dos registos notariais era «inevitável» e que o Estado estava a fazer concorrência desleal. » » |
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DIVÓRCIOS E MUDANÇA DE SEXO VÃO SER MAIS CAROS
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20-09-2012
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20.09.2012 - Público: « Os registos públicos dos processos relativos a casamentos, divórcios e separação de bens, heranças, partilhas e registo de automóveis vão passar a custar mais dinheiro aos portugueses. A alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, publicada ontem em Diário da República, eleva algumas taxas "em grande medida", reconhece o bastonário da Ordem dos Notários, João Maia Rodrigues. » » |
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ORDEM DOS NOTÁRIOS E COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL ASSINAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
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07-09-2012
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A Ordem dos Notários e o Colégio Notarial do Brasil assinaram um Protocolo de Cooperação Institucional. A assinatura teve lugar hoje – dia em que se comemora a independência do Brasil - na sede da Ordem dos Notários, em Lisboa, pela mão do Dr. João Maia Rodrigues, Bastonário da Ordem dos Notários, e do Dr. Ubiratan Pereira Guimarães, Presidente do Colégio Notarial do Brasil. » |
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PORTO CANAL ENTREVISTA NOTÁRIO JOÃO MENEZES SOBRE TESTAMENTO VITAL
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28-08-2012
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28.08.2012 - De acordo com o Porto Canal, a procura do Testamento Vital está a aumentar a cada dia. No Porto, a procura ronda a dezena de casos. » |
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CENTENAS FAZEM TESTAMENTO VITAL
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28-08-2012
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O Correio da Manhã noticia, com base na entrevista realizada ao Bastonário da Ordem dos Notários, que "centenas de pessoas fizeram um testamento vital nos últimos anos". » |
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ACTIVIDADE DOS NOTÁRIOS PRIVADOS CAIU 53% EM TRÊS ANOS
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17-08-2012
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17.08.2012 - Diário Económico: « Bastonário está preocupado com o futuro da profissão e pede clarificação e mais competências.» » |
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NOTÁRIOS JÁ FIZERAM CENTENAS DE "TESTAMENTOS VITAIS"
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16-08-2012
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16.08.2012 - Diário de Notícias: « Saúde. Agora que a lei dá enquadramento legal aos documentos que exprimem vontade para o futuro, médico e família terão de respeitá-los. » » |
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JORNAL DA TARDE FAZ PEÇA SOBRE TESTAMENTO VITAL
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02-08-2012
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02.08.2012 - Jornal da Tarde: « Bastonário da Ordem dos Notários é entrevistado para uma reportagem no Jornal da Tarde, sobre Testamento Vital » » |
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PROTOCOLOS COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR
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01-08-2012
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Colegas, No âmbito da política de fortalecimento das relações institucionais com o ensino superior nacional, levada a cabo por esta Direção, temos o prazer de informar que a Ordem dos Notários firmou protocolos de colaboração com a Universidade Portucalense e com a Universidade Católica Portuguesa. » |
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FORMAÇÃO SOBRE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS IDENTIFICATIVOS NACIONAIS
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30-07-2012
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A Ordem dos Notários e a Escola da Polícia Judiciária levaram a cabo duas ações de formação, destinadas a notários, sobre a falsificação de documentos identificativos nacionais, decorridas nos dias 23 e 30 de Julho passados. » |
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BASTONÁRIO DOS NOTÁRIOS DIZ QUE ESCRITURAS DE 2011 FORAM AS MAIS BAIXAS EM 17 ANOS
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30-07-2012
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30.07.2012 - Jornal da Madeira: « O bastonário dos Notários disse hoje que a redução de escrituras está relacionada com a perda de competências do notariado e a dispensa desta formalidade para vários atos, sendo a crise “a cereja no topo do bolo”. » » |
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ESCRITURAS EM NÚMERO MAIS BAIXO DESDE HÁ 17 ANOS
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30-07-2012
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30.07.2012 - Diário de Notícias: « O número de escrituras realizadas em 2011 nos cartórios notariais foi o mais baixo dos últimos 17 anos, indica a Direcção-Geral da Política da Justiça (DGPJ). » » |
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TESTAMENTO VITAL JÁ PODE SER FEITO NOS NOTÁRIOS
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30-07-2012
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30.07.2012 - Expresso: «Lei aplica-se a todas as situações clínicas, quando a pessoa estiver incapaz de comunicar.» » |
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TESTAMENTO VITAL. "NÃO É UMA LEI DE VIDA NEM DE MORTE, É DE LIBERDADE"
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17-07-2012
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"Os cidadãos interessados podem já dirigir-se ao notário, redigir um testamento vital e nomear um procurador de cuidados de saúde". Leia aqui a notícia integral sobre o testamento vital, divulgada hoje pelo jornal i. » |
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LEI N.º 25/2012 QUE REGULA AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
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16-07-2012
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Foi hoje publicada em Diário da República, a Lei n.º 25/2012 que regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital. » |
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DELEGAÇÃO REGIONAL DO AÇORES - RTP AÇORES
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22-05-2012
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Em entrevista à RTP Açores, a Dra. Joana Pinheiro, Presidente da Delegação Regional dos Açores e Notária na Praia da Vitória, confirma que o número de escrituras públicas efectuadas nos cartórios baixou mais de 70%. Para além da conjuntura económica, a Notária identifica mais duas razões para esta quebra, a retirada de competências exclusivas aos Notários e a criação de serviços concorrentes por parte do Estado. » |
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JUÍZES CONTRA ENTREGA DE PARTILHAS LITIGIOSAS A NOTÁRIOS
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19-05-2012
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19.05.2012 - Público: « Magistrados dizem que proposta do Governo é inconstitucional. Notários disponíveis para que decisão final seja sempre do juiz » » |
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PARTILHA LITIGIOSA NOS DIVÓRCIOS E HERANÇAS SAI DOS TRIBUNAIS
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18-05-2012
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18.05.2012 - Diário Económico: « O governo já entregou a proposta aos parceiros. As partilhas litigiosas de bens, derivadas de heranças ou de divórcio, vão sair dos tribunais e ser entregues aos notários. Reforma de Paula Teixeira da Cruz é polémica e suscitas dúvidas legais. » » |
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LEI SIMPLEX FAZ DISPARAR BURLAS COM CARROS
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14-05-2012
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14.05.2012 - Jornal de Notícias: « É com enorme facilidade que se muda a propriedade de um carro sem o dono saber ou contrai empréstimos em nome de outro. Na ânsia de simplificar, "o legislador abriu brechas", alertam conservadores. » » |
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AUDIÊNCIA DA ORDEM DOS NOTÁRIOS COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
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20-04-2012
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O Presidente da República, Professor Aníbal Cavaco Silva, recebeu no passado dia 23 de Março de 2012, pelas 15h30, no Palácio de Belém, a Direcção da Ordem dos Notários. » |
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ORDEM DOS NOTÁRIOS EM ALMOÇO DEBATE COM MINISTRA DA JUSTIÇA
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18-04-2012
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O Bastonário da Ordem dos Notários, Dr. João Maia Rodrigues, acompanhado pela Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, Dra. Heloísa Pereira da Silva, participaram num almoço-debate com Sua Excelência, a Ministra da Justiça, Dra. Paula Teixeira da Cruz. » |
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FUNÇÃO PÚBLICA - 131 NOTÁRIOS PODEM REGRESSAR NO FINAL DO ANO
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15-04-2012
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15.04.2012 - Dinheiro Vivo: « Há 131 notários à frente de cartórios provados que poderão regressar à função pública no final desde ano, altura em que acaba a licença sem vencimento que lhes foi concedida no âmbito da provatização do notariado. A Ordem dos Notários está preocupada com a situação, mas o Ministério da Justiça não decidiu ainda se optará por uma prorrogação daquela licença. » » |
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PGR QUER QUE NOTÁRIOS DEIXEM DE COBRAR CÓPIAS USADAS COMO PROVA
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13-04-2012
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13.04.2012 - Público: « Ordem dos Notários concorda, mas exige que as conservatórias do Estado deixem também de taxar documentos aos privados » » |
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PAUTA DO EXAME PARA COLABORADOR AUTORIZADO DE NOTÁRIO
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04-04-2012
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Publicamos a pauta do exame previsto no artigo 2.º, alínea d) da Portaria n.º 55/2011, de 28 de Janeiro, realizado em Lisboa, no passado dia 24 de Março de 2012. » |
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COLÓQUIO "REFORMA AUTÁRQUICA – DO LOCAL PARA O GLOBAL", POR CARLOS ABREU AMORIM
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03-04-2012
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O CNOP promove um colóquio com Carlos Abreu Amorim, deputado à Assembleia da República e professor universitário, dedicado ao tema ”Reforma Autárquica – do local para o global“. » |
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CNOP ORGANIZA COLÓQUIO COM ADRIANO MOREIRA
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13-03-2012
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O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) vai promover um colóquio com o Professor Adriano Moreira dedicado ao tema “As ordens profissionais e autorregulação na sociedade portuguesa“. » |
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CONFERÊNCIA "SIMPLICIDADE COM CREDIBILIDADE, O DIREITO À SEGURANÇA JURÍDICA"
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10-03-2012
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A Associação dos Conservadores dos Registos (ASCR) organizou, em parceria com o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, a conferência intitulada "Simplicidade com credibilidade, o direito à segurança jurídica", que decorreu no passado dia de 10 de Março de 2012, no Porto. » |
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SEMINÁRIO “A REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL"
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08-03-2012
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O Dr. Joaquim Barata Lopes, notário em Lisboa, representou a ON no seminário que a Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) organizou no passado dia 08 de Março de 2012 em Lisboa, subordinado ao tema “A Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial - Os Membros Nacionais e os Instrumentos Jurídicos Internacionais aplicáveis”. » |
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APOSENTAÇÃO DA NOTÁRIA TERESA PERRY VIDAL
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05-03-2012
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EXAME PARA COLABORADOR AUTORIZADO DE NOTÁRIO
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28-02-2012
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De acordo com a legislação que regula o Notariado, a prática de atos notariais por parte de colaboradores autorizados depende de aprovação em exame realizado para o efeito. » |
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TOMADA DE POSSE DA NOTÁRIA IRENE LEITÃO
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20-02-2012
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A mais recente tomada de posse, no âmbito do último Concurso de Atribuição de Licenças de Instalação de Cartório Notarial, teve lugar no passado dia 20 de Fevereiro, Segunda-feira, por parte da Notária Irene Leitão. » |
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COLÓQUIO “CONFERÊNCIA SOBRE DIREITO NOTARIAL”
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17-02-2012
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A Dra. Sofia Henriques, notária em Lisboa, representou a ON no passado dia 17 de Fevereiro de 2012, no colóquio organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. » |
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BURLÕES ATACAM NAS HIPOTECAS
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15-02-2012
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Diário de Notícias: « Registos. Conservadores alertam para o aumento dos cancelamentos falsos de hipotecas. Bancos estão em silêncio. » » |
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DELEGAÇÕES REGIONAIS DA ORDEM DOS NOTÁRIOS - TOMADA DE POSSE DOS PRESIDENTES
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14-01-2012
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No passado dia 14 de Janeiro de 2012, pelas 17h30, na sede da Ordem dos Notários, em Lisboa, os membros da Direcção deram posse aos Presidentes das Delegações Regionais desta Ordem Profissional. » |
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BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS NA RTP INFORMAÇÃO
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13-01-2012
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RTP Informação: « "Opinião do Dia" - João Maia Rodrigues personaliza o alinhamento das notícias » » |
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SEMANA DAS SAÍDAS PROFISSIONAIS
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15-12-2011
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A Dra. Sofia Henriques, notária em Lisboa, representou a Ordem dos Notários na semana das saídas profissionais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no passado dia 15 de Dezembro, subordinado ao tema “Licenciado e agora?”. » |
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TOMADA DE POSSE DO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS E DEMAIS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
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06-12-2011
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Tomou ontem posse, em Lisboa, o Bastonário da Ordem dos Notários, Dr. João Maia Rodrigues, bem como os demais membros dos órgãos sociais da Ordem dos Notários. » |
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SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ALGUNS, ENCARGOS PARA TODOS
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03-12-2011
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Expresso: « O notário afirma a ‘renacionalização’ do notariado feita pelo anterior governo que transferiu para os contribuintes o custo deste serviço » » |
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JOÃO MAIA RODRIGUES ELEITO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS
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28-11-2011
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Diário de Coimbra: « João Maia Rodrigues, 36 anos, natural de Coimbra, foi eleito este sábado bastonário da Ordem dos Notários, com 242 votos, num universo de 367 profissionais. » » |
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COM TANTAS “VIGARICES” É MELHOR RECORRER AO NOTÁRIO
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27-11-2011
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DN Portugal: « O recém-eleito bastonário da Ordem dos Notários salientou hoje que num “período de crise e de desconfiança nas instituições”, em que as “burlas, vigarices e fraudes” são comuns, torna-se cada vez mais “indispensável” o cidadão recorrer ao notário. » » |
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NOTÁRIOS: JOÃO MAIA RODRIGUES ELEITO NOVO BASTONÁRIO
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26-11-2011
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Correio da Manhã: « João Maia Rodrigues, que encabeçava a única lista candidata à Ordem dos Notários, foi este sábado eleito bastonário daquela organização profissional, que anunciou os resultados num comunicado.» » |
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RESULTADOS DO ACTO ELEITORAL
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26-11-2011
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Comunicação dos resultados do acto eleitoral da Assembleia Geral da Ordem dos Notários de 26 de Novembro de 2011. » |
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PUBLICAÇÃO DA LISTA CANDIDATA AO ACTO ELEITORAL DE 26 DE NOVEMBRO DE 2011
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04-11-2011
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Publica-se comunicado da Presidente da Assembleia-Geral da Ordem dos Notários, dando publicidade à lista candidata ao acto eleitoral de 26 de Novembro de 2011. » |
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