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Notícias

Aug 13, 2025 news

Bastonário discorda de cobrança excessiva de impostos sobre mais valias

Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, sublinhou ao Jornal Público que “o equilíbrio da relação entre a administração fiscal e os contribuintes depende de um sistema equitativo”.

Aug 11, 2025 news

Notários querem gerir o registo central e garantir o cumprimento de todos os testamentos

A Ordem dos Notários (ON) apresentou ao Governo a criação de um Registo Central de Testamentos e Certificados Sucessórios Europeus (CSE), cuja consulta passaria a ser obrigatória sempre que ocorre um óbito, inserida no âmbito da atual reforma do Estado.

Aug 06, 2025 news

BUPi garante segurança na demarcação de terrenos, sublinha Bastonário da ON

O Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, reforçou a importância do BUPi (Balcão Único do Prédio) como instrumento essencial para a identificação e proteção das propriedades rústicas.