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Notícias

Feb 27, 2026 news

Audiência no Palácio de Belém assinala reconhecimento das Ordens Profissionais a Marcelo Rebelo de Sousa

Sua Excelência o Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu no passado dia 26 de fevereiro, no Palácio de Belém, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais e os Bastonários das Ordens que o integram.

Feb 25, 2026 news

Bastonário alerta para pagamentos em dinheiro: saiba quais são os limites legais

“Se vos propuserem negócios em dinheiro vivo tenham cuidado para não serem peões de organizações criminosas”, alertou Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários

Feb 18, 2026 news

Bastonário explica quando pode ser declarada a morte presumida

“É considerada falecida a pessoa desaparecida em circunstâncias que indiquem, sem dúvida, a sua morte, mesmo sem corpo identificado.”