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49 novos Notários empossados e mais quatro novos Cartórios

30 Jan, 2024

A Ordem dos Notários conta agora com mais 49 novos Notários na Bolsa e mais quatro Cartórios Notariais – com espaços em Santa Maria da Feira, Coimbra, Évora e Matosinhos. Este número aumenta após a tomada de posse decorrida esta terça-feira, 30 de janeiro, no Salão Nobre da Pousada de Lisboa. A cerimónia pública arrancou com discursos do Bastonário, Jorge Batista da Silva e o Secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

Após felicitar os empossados, o responsável da ON salientou que este dia foi “particularmente importante porque vamos dar posse a Notários que obtiveram o seu título (…) e teremos Notários a assumir funções a título definitivo em licenças, o que para eles será um novo começo (…) acima de tudo como oficiais públicos, com poderes delegados pelo Estado”. Assim, esta cerimónia reforça a afirmação de que “os Notários serão parceiros na inovação e continuarão a apoiar os cidadãos e empresas deste país”.

“O Notário é um terceiro de confiança em quem os cidadãos confiam. O Notário é o assessor jurídico e imparcial perante as partes quando redige um contrato, um mediador quando auxilia as partes a chegar ao consenso numa partilha, o confidente que ajuda a redigir a disposição de última vontade num testamento, o facilitador do processo burocrático mesmo nos momentos mais difíceis como numa sucessão por óbito (…) Ao longo das vossas vidas devem sempre recordar que mais que uma profissão, escolheram uma função publica que implica estar todos os dias ao serviço dos cidadãos. A partir de hoje, perante os cidadãos, cada de um de vocês terá a responsabilidade de ser a face dessa magistratura popular que serve o País e os seus cidadãos desde a sua fundação.” – Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários

Já o Secretário de Estado da Justiça também felicitou os empossados desta cerimónia e ainda os vários projetos de inovação que a Ordem dos Notários está a desenvolver para disponibilizar serviços notariais para todos, contribuindo para a “coesão territorial” e a “equidade no acesso aos serviços do interesse público”. Pedro Tavares falou num caminho colaborativo e trabalho próximo que tem havido com o Ministério da Justiça.

“Que este dia represente um grande desafio profissional para todos vós”, exclamou o Secretário de Estado da Justiça.

Para o desenrolar desta tomada de posse, nota ainda para as presenças de Filomena Gaspar Rosa, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), e Maria do Rosário Geraldes, Secretária do Conselho do Notariado.

(Re)veja toda a cerimónia:

Destaque na imprensa nacional e regional

A cerimónia pública de tomada de posse na Bolsa da ON e de licenças de instalação de Cartório Notarial é mencionada em vários meios de comunicação social. Publicações como o Alvorada, Mira Online e ECO – Economia Online destacam a abertura de quatro novos balcões notariais.

 

Consulte o programa

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Prática Notarial para Colaboradores de Cartório

| 10.03.2026

Encontram-se abertas as inscrições para a Formação Inicial em Prática Notarial para Colaboradores de Cartório (Formação base e de preparação para o Exame de Colaborador Autorizada

 

Este curso destina-se a colaboradores de cartório que pretendam realizar o Exame de Colaborador Autorizado, bem como a todos os profissionais que desejem adquirir ou aprofundar conhecimentos e competências fundamentais na área notarial. Trata-se de uma formação inicial, de carácter estruturante, orientada para a prática e para as exigências técnicas da atividade notarial.

 

A formação será realizada na modalidade à distância, através da Academia de Formação ON, entre os dias 10 de março e 2 de abril de 2026.

Consulte o calendário do curso na Academia.

 

13º Exame para Colaborador Autorizado de Notário

| 11.04.2026

O exame terá lugar no dia 11 de abril de 2026, pelas 10h30, em local a indicar, conforme o número de candidatos inscritos.

A inscrição no exame decorrerá online, através da Academia de Formação ON.

Saiba mais aqui

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