“Estamos todos fartos […] neste círculo vicioso e já ninguém sabe muito bem como sair dele.” É este o retrato que o Bastonário da Ordem dos Notários faz sobre o estado atual da Justiça em Portugal. Num artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias, o Dr. Jorge Batista da Silva fala numa área que é sempre alvo de “grandes reformas” – que são um “leilão de promessas” – e não de “gestão com qualidade”.
A elaboração deste plano irá preencher o primeiro ano de mandato. O segundo ano de mandato será destinado a concursos públicos para implementar as medidas previstas no plano que burilaram no ano anterior. O terceiro ano será ocupado com a implementação de tudo no terreno. Se tivermos a sorte de existir um quarto ano de mandato, o governante em funções anunciará que as coisas melhoraram muito, mas que não chega e precisa de mais uma legislatura.
Tendo em conta este cenário, o Bastonário aponta que o próximo ministro da Justiça tem de resolver o “essencial”, que é “gerir bem os recursos do seu Ministério”, “recuperar um sistema de produção legislativa baseado nas universidades, de saber tirar partido da tecnologia para sistematizar os quadros normativos, legislar melhor, implementar a formação continuada dos trabalhadores e não permitir que os equipamentos da Justiça só sejam renovados ou substituídos quando já estão obsoletos”.
O País irá a eleições legislativas a dia 10 de março de 2024.
