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Capacidade instalada dos Notários permitiria ajudar a regularizar migrantes

12 Jun, 2024

A rede de Notários Portugueses é a que tem mais valências e implantação no território português para auxiliar o Estado na resolução dos cerca de 400 mil processos de regularização de migrantes que estão pendentes. São cerca de 500 balcões, em quase todos os concelhos do país e com vasta experiência na gestão administrativa e regularização de processos, a que se somam as plataformas informáticas em interoperabilidade com o Ministério da Justiça. 


“A Ordem dos Notários (ON) pretende ajudar o Estado Português e, acima de tudo, os migrantes que estão nesta situação irregular”, explicou Jorge Batista da Silva, em entrevista à SIC Notícias, a 11 de junho.
O bastonário da Ordem dos Notários referiu que, dada a capacidade instalada, 400 mil processos significam apenas 2,63 por dia para cada cartório em seis meses”, pelo que, nesse período, o problema existente na atualidade poderá ficar “sanado”. A formação específica de funcionários para realizarem estas funções nos serviços demorará muito mais tempo, alertou também: “No mínimo, entre 6 meses a um ano.” 
A ON já manifestou a disponibilidade da sua rede, composta por 563 notários qualificados e cerca de 1.500 trabalhadores, ao Ministério da Justiça.

 

Saiba mais em:
Ordem dos Notários quer disponibilizar rede de balcões para ajudar a resolver processos pendentes na AIMA - SIC Notícias (sicnoticias.pt)

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Conferência “Os Notários na Prática Societária”
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A Ordem dos Notários vai promover, no próximo dia 27 de junho de 2025, a Conferência “Os Notários na Prática Societária”, que se realizará a partir das 10h00, no Auditório Mar da Palha, no Oceanário de Lisboa.

 

A coordenação científica estará a cargo do Professor Doutor Pedro Maia, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

Este encontro pretende ser um espaço de reflexão e debate sobre os desafios e as oportunidades que atualmente se colocam à atividade notarial no âmbito societário, reunindo profissionais do notariado e especialistas em direito das sociedades.

 

A iniciativa insere-se no compromisso da Ordem em promover a formação contínua e a partilha de conhecimento entre os seus membros e a comunidade jurídica.

 

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Em breve, serão divulgados o programa completo, os temas em destaque e a lista de oradores convidados.

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