Jorge Baptista da Silva, bastonário da Ordem dos Notários (ON), voltou a reforçar a disponibilidade dos notários para ajudar o governo nos processos de legalização e renovação de documentos de mais de 400 mil imigrantes.
Em entrevista à CNN, Jorge Batista da Silva defendeu que o plano do Governo, além de sair mais caro aos contribuintes, não vai conseguir dar a resposta em tempo útil a todos os processos pendentes. “Contratar 300 trabalhadores e criar um novo sistema informáticos não se faz nem em três, nem em seis meses”, referiu o Bastonário dos Notários lembrando que o Supremo Tribunal Administrativo deu ao Estado o prazo de três meses para responder aos pedidos de regularização.
Alertando para o facto de muitos imigrantes qualificados estarem já a abandonar o país devido à demora nos processos de legalização, Jorge Batista da Silva lembrou que os notários “são uma rede do Ministério da Justiça” e explicou que “existem atualmente cerca de 500 notários espalhados por todos os concelhos do país e 2000 trabalhadores que já têm as competências necessárias para fazer a verificação documental, assim como a própria Ordem tem os sistemas informáticos necessários para tornar o processo mais célere”.
Para o Jorge Batista da Silva, “não há justificação para o Governo não aproveitar esta proposta dos notários”, quando os notários assumem o compromisso de, em seis meses, “resolver este problema do país”.
Saiba mais em:
Cartórios atendem mais de 2 milhões de pessoas por ano e "neste momento muitas delas são migrantes" - CNN Portugal (iol.pt)
