A Ordem dos Notários esclarece que a greve dos trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN), convocada para esta semana, não afeta o funcionamento da rede de cartórios notariais.
| 09 Jun, 2026
“O Fisco devia devolver o IMT aos jovens com heranças indivisas que ficaram impedidos de beneficiar da isenção”
| 09 Jun, 2026
“Devolução do IVA na autoconstrução é uma boa medida, mas com alguns problemas”
| 29 May, 2026
“Se um terreno ficar provisoriamente registado a favor do Estado durante 15 anos, o proprietário pode acabar por perdê-lo”
| 28 May, 2026
A Ordem dos Notários recebeu, na sua sede, uma delegação do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ) de Cabo Verde,
| 27 May, 2026
Num artigo publicado no Jornal Observador, Filipa Azevedo Maia, Vice-Presidente da Ordem dos Notários, defende a necessidade de repensar o modelo de funcionamento da Justiça
| 26 May, 2026
Na construção da casa, o IVA é pago primeiro a 23% e só depois pode ser pedido o respetivo reembolso ao Estado
| 20 May, 2026
Estão a decorrer, em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), as reuniões institucionais da União Internacional do Notariado (UINL)
| 15 May, 2026
Um dos pressupostos necessários para a invocação do usucapião é a posse em nome próprio.
| 02 May, 2026
A lei facilita o acesso ao crédito bancário, para pessoas com histórico de doença
| 29 Apr, 2026
“Na compra e venda de terrenos, a georreferenciação no BUPi passa a ser obrigatória” afirmou Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários
| 22 Apr, 2026
Se comprar casa sem licença de utilização, a câmara municipal pode ordenar a sua demolição
| 15 Apr, 2026
Se vai comprar casa, o sinal em dinheiro não pode ultrapassar 2.999 euros
| 08 Apr, 2026
A lei só permite deserdar através de um testamento
| 01 Apr, 2026
Se vender a sua parte da herança e não existirem outros bens herdados, poderá não ter de pagar impostos
| 25 Mar, 2026
Neste momento, já existe um mecanismo para iniciar e concluir a partilha de heranças
| 18 Mar, 2026
“A lei determina o valor máximo da taxa de juro, mesmo que o seu contrato indique outro valor”, afirmou Jorge Batista da Silva, bastonário da Ordem dos Notários
| 11 Mar, 2026
A campanha “Notários Portugueses unidos para apoiar as crianças vítimas de violência”, realizada durante o período natalício de 2025, permitiu angariar 9.058 euros
| 11 Mar, 2026