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Conferência ON: Impacto do Simplex Urbanístico e do Cadastro Predial na vida dos cidadãos em foco

16 Mar, 2024

O Notariado vive desafios diários por conhecer os problemas da generalidade dos cidadãos portugueses. Sendo toda a formação e aprendizagem um acréscimo para a profissão, todos os caminhos da manhã de 16 de março deram à Faculdade de Direito (FDUC) da reconhecida cidade do conhecimento, Coimbra, para a Conferência que assinala o 18.º aniversário da Ordem dos Notários.

A sessão de abertura começou com o Doutor Jónatas Machado, Diretor da FDUC, que congratulou a escolha desta instituição de ensino para receber mais de duas centenas de Notários. O docente demonstrou disponibilidade da FDUC em colaborar na “formação contínua” dos Notários e demais profissionais para os “novos problemas” que surgem diariamente com a digitalização ou a europeização.

De seguida, foi o Doutor José Manuel Silva, o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, a dar as boas-vindas a toda audiência “à mais bela cidade do mundo”, destacando a importância do tema em foco nesta Conferência da ON.  “A cidade está a mudar, está em revolução […] para poder inverter um ciclo em termos demográficos […] e dar um salto quântico”, referiu o autarca.

Já o Bastonário da Ordem dos Notários, agradeceu a presença de todos os associados no auditório da FDUC e realçou os vários desafios do Notariado ao longo dos últimos 18 anos. O Dr. Jorge Batista da Silva destacou que o Notariado tem mantido “as portas abertas graças ao esforço individual de todos”, continuando a “inovar” e a aplicar “a mudança” levando a interpretação das leis “aos cantos mais recônditos do país”.

“Nós conhecemos os problemas dos cidadãos do interior, do litoral, dos pobres e dos ricos”, afirma o Bastonário da Ordem dos Notários que destacou a necessidade deste “evento técnico” para os Notários terem conta das melhores práticas sobre as mudanças legislativas no Simplex Urbanístico e no Cadastro Predial.

Os trabalhos desta Conferência ON prosseguiram ao longo da manhã com duas intervenções técnicas:

  • “O papel do Simplex Urbanístico na gestão do território” com a Doutora Fernanda Paula Oliveira, Docente e investigadora no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
     
  • “A conciliação entre o conhecimento do território por via do cadastro e o tráfico imobiliário”, com a Dra. Blandina Soares, Técnica Especialista da Secretaria de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e Conservadora de Registos

Mais tarde, recebemos uma mesa-redonda para refletir sobre o tema “Instrumentos de gestão do território e o seu impacto na vida dos cidadãos”, com a participação de:

  • Filomena Gaspar Rosa, Presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN)
  • Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários
  • Ana Bastos, Vereadora para a Área do Urbanismo da Câmara Municipal de Coimbra
  • Anabela Coito, Chefe de Divisão do Gabinete Jurídico da Direção-Geral do Território
  • com a moderação de Mónica Jardim, docente e Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra

Veja os melhores momentos desta Conferência ON, 18.º aniversário, nas redes sociais dos Notários Portugueses – Facebook, X/Twitter, Linkedin e Instagram.

Em destaque na comunicação social, leia o artigo do Dinheiro Vivo.

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Conferência “Os Notários na Prática Societária”
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A Ordem dos Notários vai promover, no próximo dia 27 de junho de 2025, a Conferência “Os Notários na Prática Societária”, que se realizará a partir das 10h00, no Auditório Mar da Palha, no Oceanário de Lisboa.

 

A coordenação científica estará a cargo do Professor Doutor Pedro Maia, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

Este encontro pretende ser um espaço de reflexão e debate sobre os desafios e as oportunidades que atualmente se colocam à atividade notarial no âmbito societário, reunindo profissionais do notariado e especialistas em direito das sociedades.

 

A iniciativa insere-se no compromisso da Ordem em promover a formação contínua e a partilha de conhecimento entre os seus membros e a comunidade jurídica.

 

Reserve já esta data na sua agenda!

Toda a informação disponível aqui.


Em breve, serão divulgados o programa completo, os temas em destaque e a lista de oradores convidados.

Contamos com a sua presença!

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