O Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, participou no programa “Praça da Alegria”, da RTP1, para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos e documentos necessários à obtenção de indemnizações relacionadas com os recentes incêndios. Durante a sua intervenção, destacou ainda a campanha solidária em curso, promovida pela Ordem dos Notários, em apoio aos Bombeiros Voluntários.
Relativamente à documentação necessária, o Bastonário sublinhou que, mesmo em casos em que esta tenha sido perdida durante os incêndios, é sempre possível obter segundas vias junto da Conservatória do Registo Predial ou de um cartório notarial. Como medida preventiva, recomendou igualmente que os proprietários registem os seus prédios rústicos no BUPi (Balcão Único do Prédio), sistema que funciona através de georreferenciação e que permite identificar com precisão a localização dos terrenos.
No âmbito do programa Notários Solidários, Jorge Batista da Silva apelou à participação de todos os portugueses que “possam e queiram colaborar”, incentivando-os a contribuir para a campanha de angariação de fundos destinada aos Bombeiros Voluntários Portugueses. A iniciativa decorre entre 20 de agosto e 30 de setembro e tem como principal objetivo canalizar diretamente os donativos para as corporações de bombeiros, de modo a reforçar os seus meios de atuação. “O fim é tão nobre, que é ajudá-los a ter meios”, sublinhou o Bastonário, recordando a importância da solidariedade perante todos aqueles que estiveram na linha da frente do combate aos incêndios. A entrega dos fundos será coordenada por Luís Gamboa, notário e também bombeiro voluntário, que integrou recentemente o combate aos fogos.
Quanto às indemnizações, o Bastonário salientou a importância de reunir toda a documentação necessária, uma vez que, perante o Estado, é indispensável comprovar a titularidade do imóvel. Alertou ainda que muitos processos ficam frequentemente parados precisamente pela falta de documentação adequada.
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Praça da Alegria de 26 ago 2025 - RTP Play
