O Bastonário alerta os potenciais compradores para a importância de cuidados reforçados ao celebrar compromissos financeiros, sublinhando que “quando forem pagar um sinal, tenham todos os cuidados” apelando assim à verificação rigorosa dos instrumentos legais e à necessidade de registo dos contratos‑promessa como forma de proteção.
| 30 Jan, 2026
A Ordem dos Notários recebeu, na sua sede, um grupo de 27 estudantes de Direito Notarial da Universidade de Leiden.
| 21 Jan, 2026
“Com o registo do contrato de promessa na conservatória, torna-se público que a casa já tem comprador”, afirmou Jorge Batista da Silva.
| 21 Jan, 2026
Pedro Maia, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tomou posse esta segunda-feira, 19 de janeiro, como primeiro Provedor dos Destinatários dos Serviços da Ordem dos Notários.
| 21 Jan, 2026
A sede da Ordem dos Notários acolheu, esta segunda-feira, 19 de janeiro, a cerimónia de tomada de posse do novo Conselho Disciplinar até ao termo do quadriénio 2024-2028.
| 20 Jan, 2026
“Peça um certificado de facto para preservar a prova antes da remoção da publicação online”, afirma Bastonário da ON, na rubrica “Soluções Legais” da CNN Portugal, sobre como se proteger de ofensas e exercer os seus direitos online.
| 14 Jan, 2026
Está disponível o episódio do podcast “Notarialmente Falando”, que apresenta uma conversa aberta, descontraída e informativa entre a anfitriã e Notária Ana Sofia Carrilho e Jorge Batista da Silva, onde são abordados diversos temas do notariado português.
| 09 Jan, 2026
“Ao programarmos uma futura incapacidade estamos a dar excelentes instrumentos, não só aos profissionais de saúde, como, e sobretudo, àqueles que nos são queridos.”
| 09 Jan, 2026
“O casamento por procuração é possível, mas é obrigatório indicar o nome do noivo e o regime de bens”, afirmou Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, na sua rubrica semanal na CNN Portugal “Soluções Legais”.
| 07 Jan, 2026
Os Notários Portugueses entregaram os valores angariados durante o mês de agosto de 2025 às corporações dos Bombeiros Voluntários de Sernancelhe, Trancoso e Mêda.
| 06 Jan, 2026
“Para se opor à saída de um menor para o estrangeiro, deve comunicar ao SEF a oposição”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, esclarece.
| 18 Dec, 2025
A Assembleia Geral do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE) está hoje a decorrer em Bruxelas.
| 10 Dec, 2025
“Em Portugal, os unidos de facto não são herdeiros um do outro, a não ser que haja um testamento a seu favor”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, em entrevista à CNN
| 03 Dec, 2025
No passado dia 21 de novembro decorreu, desta vez em Turim, mais uma reunião da Comissão de Assuntos Europeus (CAE), da UINL, precedida, no dia 20 de mais uma edição da Academia Notarial Europeia sob o tópico "Herança Digital na Europa - O destino dos ativos digitais e dos dados após a morte".
| 27 Nov, 2025
O alerta é do Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, que, em entrevista, explicou as opções legais disponíveis para quem enfrenta uma sucessão com passivo associado.
| 26 Nov, 2025
Este Natal, a classe notarial volta a mostrar o seu compromisso com a solidariedade e a responsabilidade social
| 25 Nov, 2025
“Mesmo que os herdeiros discordem, as contas nas redes sociais podem permanecer ativas, desde que haja manifestação expressa da vontade nesse sentido”, declarou o Bastonário da Ordem dos Notários
| 19 Nov, 2025
“Declaração de senhorios exigida pela AIMA torna a vida dos imigrantes mais difícil” nas palavras de Jorge Batista da Silva, em entrevista ao DN Brasil.
| 14 Nov, 2025