Pode-se deserdar um filho?
A lei portuguesa admite a possibilidade de um progenitor deserdar um filho, mas apenas em circunstâncias excecionais e devidamente previstas na lei.
| 23 Jul, 2025
Usucapião em destaque no comentário do Bastonário, na CNN Portugal
Usucapião não se resume à ocupação de um imóvel. Não basta entrar numa casa durante a noite, às escondidas.
| 16 Jul, 2025
SAVE THE DATE | 24 e 25 de Outubro | Sucessões Transnacionais e Negócios Digitais
Reserve já na sua agenda os dias 24 e 25 de outubro!
| 15 Jul, 2025
Direito ao usufruto e à habitação devem ser salvaguardados nas doações, defende Bastonário
"Quando forem fazer uma doação, informem-se com um notário e saibam que podem reservar o usufruto ou o direito à habitação."
| 09 Jul, 2025
Ministra da Justiça e Ordem dos Notários aprofundam diálogo institucional
A Senhora Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e a Senhora Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, receberam em audiência, a Direção da Ordem dos Notários.
| 08 Jul, 2025
Bastonário estreia comentário jurídico na CNN Portugal
Estreou na CNN Portugal o novo espaço de comentário semanal "Soluções Legais", conduzido por Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários.
| 02 Jul, 2025
Ordem dos Notários recebe Presidente do Notariado Espanhol
A Ordem dos Notários recebeu na sua sede, em Lisboa, a Presidente do Notariado Espanhol, Sra. Dña. Concepción Pilar Barrio del Olmo
| 02 Jul, 2025
Conferência – debater os problemas e propor soluções inovadoras
Depois de um dia inteiramente dedicado à reflexão e ao debate em torno dos principais desafios da prática societária notarial, a conferência “Os Notários na Prática Societária” terminou com um momento de balanço e projeção para o futuro.
| 01 Jul, 2025
X concurso de provas públicas para atribuição do título de notário ― designação do novo júri
Por despacho da Secretária de Estado da Justiça, datado de 20 de maio de 2025, divulgamos a nova composição do júri do X Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário, aberto pelo Aviso n.º 23665/2024/2.
| 01 Jul, 2025
Notários debatem a Prática Societária junto ao Tejo
Num cenário único, com vista privilegiada para o rio, em ambiente perfeito para refletir, debater e partilhar experiências profissionais, ...
| 27 Jun, 2025
Inscrições abertas para a Conferência “Os Notários na Prática Societária” – 27 de junho, Oceanário de Lisboa
Estão abertas as inscrições para a conferência “Os Notários na Prática Societária”, a ter lugar no Oceanário de Lisboa no próximo dia 27 de junho
| 16 Jun, 2025
O Notariado português é um exemplo de sucesso da reforma do Estado
A privatização do Notariado português é tida como um exemplo de sucesso da reforma do Estado, numa crónica de opinião de Luís Valadares Tavares, publicada no jornal Observador.
| 12 Jun, 2025
3 Anos de Inovação e Confiança Digital
No dia 1 de junho de 2022, a Ordem dos Notários deu um passo decisivo rumo à modernização, lançando o Arquivo Eletrónico de Documentos Notariais.
| 30 May, 2025
Ordem dos Notários acolhe delegação saudita em visita oficial
No âmbito da cooperação internacional, a Ordem dos Notários recebeu recentemente na sua sede, uma delegação do Ministério da Justiça do Reino da Arábia Saudita.
| 30 May, 2025
Ordem dos Notários propõe criação de organismo de combate à corrupção
Em proposta enviada esta quinta-feira aos partidos com assento parlamentar, a Ordem dos Notários advoga várias medidas: “É urgente criar uma estrutura, uma Alta Autoridade Contra a Corrupção ...
| 12 May, 2025
Bastonário defende revisão do Direito sucessório
Em declarações ao Expresso, Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, defende a necessidade de se reverem as normas do direito sucessório "à luz do século XXI".
| 23 Apr, 2025
Assembleia Geral da Ordem dos Notários a 12 de abril
Convoco a Assembleia Geral da Ordem dos Notários a reunir, em sessão ordinária, no dia 12 de abril de 2025, pelas 09:30 horas.
| 04 Apr, 2025
12.º Exame para Colaborador Autorizado de Notário - pauta classificativa
Divulgamos o resultado final do 12.º Exame para Colaborador Autorizado de Notário
| 02 Apr, 2025
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| 23-07-2025
Eventos
Sucessões Transnacionais e Negócios Digitais
24.10.2025
A Ordem dos Notários tem o prazer de anunciar que irá decorrer, no dia 25 de outubro, na cidade do Porto, a X Conferência do Notariado Português, subordinada ao tema “Negócios Digitais – Os novos Desafios”.
No dia anterior, terá lugar o Seminário Europeu “Sucessões Transnacionais”, integrado no âmbito do projeto EL@N II.
Mais informações brevemente em conferencias.notarios.pt
O Notariado evolui com o contributo de todos!