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  3. Jorge Batista da Silva destaca medida de devolução do IVA na autoconstrução, sublinhando desafios

Jorge Batista da Silva destaca medida de devolução do IVA na autoconstrução, sublinhando desafios

29 May, 2026

“Devolução do IVA na autoconstrução é uma boa medida, mas com alguns problemas” afirmou Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, em declarações ao Jornal de Negócios e outras entidades de comunicação social, no âmbito das novas medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação, publicadas recentemente pelo Governo.

Leia o artigo completo aqui.

Artigo também disponível em:

Devolução do IVA na autoconstrução é convite à fraude fiscal - bastonário da Ordem dos...

"Haverá tentação": Devolver IVA na autoconstrução convida fraude fiscal? - Notícias ao Minuto

Devolução do IVA na autoconstrução? "Boa medida", mas traz "problemas" - Notícias ao Minuto

Devolução do IVA na autoconstrução é convite à fraude fiscal - bastonário da Ordem dos Notários. - …

Devolução do IVA na autoconstrução é convite à fraude fiscal - bastonário da Ordem dos Notários. - …

Devolução do IVA na autoconstrução é convite à fraude fiscal — DNOTICIAS.PT

Devolução do IVA na autoconstrução é convite à “fraude fiscal”, diz bastonário da Ordem dos Notário…

Notários aplaudem novas regras que reforçam proteção dos compradores e simplificam obras

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V Congresso Internacional do Notariado Português!

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Nos dias 9 e 10 de outubro, o Montebelo Mosteiro de Alcobaça será palco do encontro que assinala os 20 anos da Ordem dos Notários.

As inscrições estão abertas até 9 de agosto. Consulte o programa e faça já a sua inscrição em conferencias.notarios.pt

Tomada de Posse

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A cerimónia de tomada de posse, irá realizar-se no dia 20 de julho de 2026, pelas 11h00, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.

Programa da cerimónia

10h00 - Receção dos convidados

11h00 - Início da cerimónia

  • Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários
  • Blandina Soares, Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado e do Conselho do Notariado
  • Ana Luísa Machado, Secretária de Estado da Justiça

11h30 - Tomada de posse dos novos Notários*
12h30 - Fotografia oficial de grupo
13h00 - Encerramento

*Veja aqui o programa.

No dia, poderá acompanhar a cerimónia em direto, via livestreaming no canal de YouTube da Ordem dos Notários aqui.

Estacionamento nas proximidades: Estacionamento Universidade - EMEL

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