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Imobiliárias e Notários recebem cada vez mais pedidos de esclarecimentos sobre isenções

Com a nova lei que entra em vigor hoje, 1 de agosto, Notários e imobiliárias estão a receber um número crescente de pedidos de esclarecimento.

| 01 Aug, 2024

1ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre o Reforço do Notariado para a Fiabilidade e a Segurança Jurídica dos Documentos na CPLP

Nos dias 22 e 23 de julho, em Maputo, Moçambique, realizou-se a 1ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre o Reforço do Notariado para a Fiabilidade e a Segurança Jurídica dos Documentos na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

| 29 Jul, 2024

Ordem dos Notários recebeu a Ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe

A Ordem dos Notários recebeu, no dia 17 de julho de 2024, na sua sede, uma delegação de São Tomé e Príncipe.

| 19 Jul, 2024

Dúvidas com o Simplex abrandam licenciamentos urbanísticos

A revisão do Simplex Urbanístico pode estar para breve. O Governo prepara-se para introduzir mudanças na lei, adianta o Jornal de Notícias, que admite também que a proposta de revisão do diploma venha a ser apresentada ao setor ainda este mês.

| 09 Jul, 2024

Cartórios atendem mais de 2 milhões de pessoas por ano

Jorge Batista da Silva, bastonário da Ordem dos Notários (ON), voltou a reforçar a disponibilidade dos notários para ajudar o governo nos processos de legalização e renovação de documentos de mais de 400 mil imigrantes.

| 08 Jul, 2024

Jovens estão a adiar compra de casa para beneficiarem de isenção de IMT e Imposto de Selo

A isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto do Selo (IS) previsto para jovens até aos 35 anos está a levar ao adiamento de várias escrituras, segundo a Agência Lusa que fez vários contactos no setor.

| 01 Jul, 2024

ON tem 1500 funcionários e 500 notários para ajudar AIMA

A Ordem dos Notários já se tinha mostrado disponível para auxiliar este organismo ainda antes de o Governo anunciar que iria contratar 300 novos técnicos para ajudar na legalização de imigrantes.

| 01 Jul, 2024

Ordem dos Notários conta agora com mais dois Cartórios Notariais

Tomada de posse de novas licenças de instalação de cartórios notariais.

| 27 Jun, 2024

Capacidade instalada dos Notários permitiria ajudar a regularizar migrantes

A rede de Notários Portugueses é a que tem mais valências e implantação no território português para auxiliar o Estado na resolução dos cerca de 400 mil processos de regularização de migrantes que estão pendentes

| 12 Jun, 2024

Notários disponibilizam rede de cartórios para regularização de migrantes

Ordem dos Notários colocou à disposição do Ministério da Justiça a vasta rede de cartórios notariais para ajudar na regularização desses processos migratórios pendentes

| 07 Jun, 2024

Notários Portugueses concluem mais uma Campanha Solidária

Os Notários portugueses finalizaram com sucesso mais uma edição da iniciativa "Notários Solidários", angariando um total de 10.758,20€ para a CASA - Centro de Apoio ao Sem Abrigo

| 06 Jun, 2024

17ª Universidade do Notariado Africano

Na 17ª Universidade do Notariado Africano, promovida pela UINL e realizada no Congo, contou com a Dra. Filipa Azevedo Maia.

| 05 Jun, 2024

Ordem dos Notários defende uma simplificação para os cidadãos da Lei do Cadastro

Defendemos a reanálise da lei, com linguagem clara e obrigações simples para facilitar a aplicação.

| 31 May, 2024

Governo vai avaliar Simplex Urbanístico

Simplex Urbanístico poderá “gerar entropias” e que está neste momento a ser escrutinado

| 23 May, 2024

Suspensas normas da lei do cadastro predial

Os notários de 7 concelhos já podem voltar a celebrar negócios jurídicos.

| 23 May, 2024

Encontro Mundial do Notariado

A Ordem dos Notários anuncia o Encontro Mundial do Notariado que decorrerá de 30 de outubro a 2 de novembro de 2024

| 17 May, 2024

Lei do cadastro predial com normas suspensas até 2025

O Governo aprovou uma alteração à lei do cadastro predial que prevê suspender, até janeiro de 2025, as duas normas cuja aplicação estavam dependentes de uma plataforma informática que ainda não existe

| 10 May, 2024

"Qual é o contributo do modelo virtual de aprendizagem?"

No Programa "Conversas Abertas", na RTP2, o Bastonário da Ordem dos Notários comenta dobre investimento na formação online e do processo de transformação digital

| 09 May, 2024

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