Imobiliárias e Notários recebem cada vez mais pedidos de esclarecimentos sobre isenções
Com a nova lei que entra em vigor hoje, 1 de agosto, Notários e imobiliárias estão a receber um número crescente de pedidos de esclarecimento.
| 01 Aug, 2024
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Com a nova lei que entra em vigor hoje, 1 de agosto, Notários e imobiliárias estão a receber um número crescente de pedidos de esclarecimento.
| 01 Aug, 2024
Nos dias 22 e 23 de julho, em Maputo, Moçambique, realizou-se a 1ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre o Reforço do Notariado para a Fiabilidade e a Segurança Jurídica dos Documentos na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
| 29 Jul, 2024
A Ordem dos Notários recebeu, no dia 17 de julho de 2024, na sua sede, uma delegação de São Tomé e Príncipe.
| 19 Jul, 2024
A revisão do Simplex Urbanístico pode estar para breve. O Governo prepara-se para introduzir mudanças na lei, adianta o Jornal de Notícias, que admite também que a proposta de revisão do diploma venha a ser apresentada ao setor ainda este mês.
| 09 Jul, 2024
Jorge Batista da Silva, bastonário da Ordem dos Notários (ON), voltou a reforçar a disponibilidade dos notários para ajudar o governo nos processos de legalização e renovação de documentos de mais de 400 mil imigrantes.
| 08 Jul, 2024
A isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto do Selo (IS) previsto para jovens até aos 35 anos está a levar ao adiamento de várias escrituras, segundo a Agência Lusa que fez vários contactos no setor.
| 01 Jul, 2024
A Ordem dos Notários já se tinha mostrado disponível para auxiliar este organismo ainda antes de o Governo anunciar que iria contratar 300 novos técnicos para ajudar na legalização de imigrantes.
| 01 Jul, 2024
Tomada de posse de novas licenças de instalação de cartórios notariais.
| 27 Jun, 2024
A rede de Notários Portugueses é a que tem mais valências e implantação no território português para auxiliar o Estado na resolução dos cerca de 400 mil processos de regularização de migrantes que estão pendentes
| 12 Jun, 2024
Ordem dos Notários colocou à disposição do Ministério da Justiça a vasta rede de cartórios notariais para ajudar na regularização desses processos migratórios pendentes
| 07 Jun, 2024
Os Notários portugueses finalizaram com sucesso mais uma edição da iniciativa "Notários Solidários", angariando um total de 10.758,20€ para a CASA - Centro de Apoio ao Sem Abrigo
| 06 Jun, 2024
Na 17ª Universidade do Notariado Africano, promovida pela UINL e realizada no Congo, contou com a Dra. Filipa Azevedo Maia.
| 05 Jun, 2024
Defendemos a reanálise da lei, com linguagem clara e obrigações simples para facilitar a aplicação.
| 31 May, 2024
Simplex Urbanístico poderá “gerar entropias” e que está neste momento a ser escrutinado
| 23 May, 2024
Os notários de 7 concelhos já podem voltar a celebrar negócios jurídicos.
| 23 May, 2024
A Ordem dos Notários anuncia o Encontro Mundial do Notariado que decorrerá de 30 de outubro a 2 de novembro de 2024
| 17 May, 2024
O Governo aprovou uma alteração à lei do cadastro predial que prevê suspender, até janeiro de 2025, as duas normas cuja aplicação estavam dependentes de uma plataforma informática que ainda não existe
| 10 May, 2024
No Programa "Conversas Abertas", na RTP2, o Bastonário da Ordem dos Notários comenta dobre investimento na formação online e do processo de transformação digital
| 09 May, 2024
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