"A certidão de registo predial acelera o processo de recebimento em caso de indeminizações.” A afirmação foi feita por Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, no comentário desta semana do programa "Soluções Legais", da CNN Portugal.
| 21 Aug, 2025
Num momento em que Portugal enfrenta uma das maiores vagas de incêndios florestais dos últimos anos, os Notários Portugueses decidiram unir esforços e lançar a campanha “Portugal apoia os seus Bombeiros!”
| 20 Aug, 2025
Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, sublinhou ao Jornal Público que “o equilíbrio da relação entre a administração fiscal e os contribuintes depende de um sistema equitativo”.
| 13 Aug, 2025
A Ordem dos Notários (ON) apresentou ao Governo a criação de um Registo Central de Testamentos e Certificados Sucessórios Europeus (CSE), cuja consulta passaria a ser obrigatória sempre que ocorre um óbito, inserida no âmbito da atual reforma do Estado.
| 11 Aug, 2025
O Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, reforçou a importância do BUPi (Balcão Único do Prédio) como instrumento essencial para a identificação e proteção das propriedades rústicas.
| 06 Aug, 2025
A lei portuguesa admite a possibilidade de um progenitor deserdar um filho, mas apenas em circunstâncias excecionais e devidamente previstas na lei.
| 23 Jul, 2025
Usucapião não se resume à ocupação de um imóvel. Não basta entrar numa casa durante a noite, às escondidas.
| 16 Jul, 2025
Reserve já na sua agenda os dias 24 e 25 de outubro!
| 15 Jul, 2025
"Quando forem fazer uma doação, informem-se com um notário e saibam que podem reservar o usufruto ou o direito à habitação."
| 09 Jul, 2025
A Senhora Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e a Senhora Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, receberam em audiência, a Direção da Ordem dos Notários.
| 08 Jul, 2025
Estreou na CNN Portugal o novo espaço de comentário semanal "Soluções Legais", conduzido por Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários.
| 02 Jul, 2025
A Ordem dos Notários recebeu na sua sede, em Lisboa, a Presidente do Notariado Espanhol, Sra. Dña. Concepción Pilar Barrio del Olmo
| 02 Jul, 2025
Depois de um dia inteiramente dedicado à reflexão e ao debate em torno dos principais desafios da prática societária notarial, a conferência “Os Notários na Prática Societária” terminou com um momento de balanço e projeção para o futuro.
| 01 Jul, 2025
Por despacho da Secretária de Estado da Justiça, datado de 20 de maio de 2025, divulgamos a nova composição do júri do X Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário, aberto pelo Aviso n.º 23665/2024/2.
| 01 Jul, 2025
Num cenário único, com vista privilegiada para o rio, em ambiente perfeito para refletir, debater e partilhar experiências profissionais, ...
| 27 Jun, 2025
Estão abertas as inscrições para a conferência “Os Notários na Prática Societária”, a ter lugar no Oceanário de Lisboa no próximo dia 27 de junho
| 16 Jun, 2025
A privatização do Notariado português é tida como um exemplo de sucesso da reforma do Estado, numa crónica de opinião de Luís Valadares Tavares, publicada no jornal Observador.
| 12 Jun, 2025
No dia 1 de junho de 2022, a Ordem dos Notários deu um passo decisivo rumo à modernização, lançando o Arquivo Eletrónico de Documentos Notariais.
| 30 May, 2025