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  3. Bastonário propõe seguro público para o arrendamento

Bastonário propõe seguro público para o arrendamento

26 Sep, 2025

Jorge Batista da Silva defende a “criação de um seguro público, que permita assegurar que, em caso de incumprimento por parte dos arrendatários, os proprietários possam ser de alguma forma compensados”.

O bastonário da Ordem dos Notários qualificou as recentes medidas anunciadas pelo Governo como “extremamente positivas”, mas advertiu que não chegam para resolver a crise habitacional que se vive no país.

Entre as medidas sugeridas pela Ordem dos Notários, sobressai o apelo à constituição de uma plataforma informática nacional única para centralizar e agilizar os processos de licenciamento e tramitação documental.

Leia o artigo completo em TSF

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Eventos

Prática Notarial para Colaboradores de Cartório

| 10.03.2026

Encontram-se abertas as inscrições para a Formação Inicial em Prática Notarial para Colaboradores de Cartório (Formação base e de preparação para o Exame de Colaborador Autorizada

 

Este curso destina-se a colaboradores de cartório que pretendam realizar o Exame de Colaborador Autorizado, bem como a todos os profissionais que desejem adquirir ou aprofundar conhecimentos e competências fundamentais na área notarial. Trata-se de uma formação inicial, de carácter estruturante, orientada para a prática e para as exigências técnicas da atividade notarial.

 

A formação será realizada na modalidade à distância, através da Academia de Formação ON, entre os dias 10 de março e 2 de abril de 2026.

Consulte o calendário do curso na Academia.

 

13º Exame para Colaborador Autorizado de Notário

| 11.04.2026

O exame terá lugar no dia 11 de abril de 2026, pelas 10h30, em local a indicar, conforme o número de candidatos inscritos.

A inscrição no exame decorrerá online, através da Academia de Formação ON.

Saiba mais aqui

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