“Sem reformas, assistimos a um assassínio silencioso da economia”. O alerta é do Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, que defende reformas estruturais no setor dos registos e uma maior partilha de competências para reduzir a morosidade dos processos.
Em declarações ao Jornal Negócios, o Bastonário sublinhou que os atrasos já estão a ter consequências económicas concretas. “Neste momento há investidores em Portugal que desistem de investir, de comprar e de construir por causa das demoras nos registos”, afirmou.
Reformas consideradas urgentes
Para Jorge Batista da Silva, sem mudanças estruturais o problema poderá agravar-se já no próximo ano. “Ou o Ministério da Justiça faz as reformas com que se comprometeu, ou no ano de 2026 a economia portuguesa, como um todo, vai sofrer”, advertiu.
Entre as medidas apontadas está a necessidade de o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) concentrar-se nas suas funções essenciais, partilhando algumas competências com outras entidades e reforçando a interoperabilidade das bases de dados. Sem essas decisões políticas, considera, a nova presidente do IRN “por mais que se esforce, não vai conseguir resolver”.
Testamentos continuam sem regulamentação
O Bastonário destacou ainda a necessidade de regulamentar competências relativas aos testamentos. Atualmente, a verificação da existência de um testamento pode demorar cerca de 30 dias, situação que leva muitas pessoas a nem sequer fazer a pesquisa.
“Pesquisar um testamento demora um mês. As pessoas desistem”, afirmou, alertando que “há imensos testamentos que permanecem sem ser lidos”.
A Ordem dos Notários defende a criação de um registo central de testamentos e garante estar preparada para assumir essa competência, em colaboração com o Governo, assim que seja publicada a respetiva regulamentação.
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