Andrea Grisilla e Filipa Azevedo Maia encerram o Seminário Europeu
Depois de um dia intenso de análise aprofundada e debate sobre os desafios das sucessões transnacionais no contexto europeu.
| 24 Oct, 2025
Centenas de Notários debatem no Porto as Heranças Transnacionais
A Fundação Engenheiro António de Almeida, foi o cenário escolhido para o arranque do Seminário Europeu sobre Sucessões Transnacionais
| 24 Oct, 2025
Lei aplicável ao casamento depende da residência e da nacionalidade do casal, informa Bastonário da Ordem dos Notários
“Se um dos membros do casal for estrangeiro podem, antes do casamento, escolher entre a lei da residência ou da nacionalidade.”
| 15 Oct, 2025
Jorge Batista da Silva defende que redução do IVA deve beneficiar diretamente as famílias
O Bastonário da ON, destacou o impacto positivo que a redução do IVA para 6% poderá ter no setor da habitação.
| 09 Oct, 2025
Bastonário explica decisão do Supremo sobre partilha da casa de família em caso de divórcio
“O dono do terreno onde foi construída a casa, com o dinheiro do casal, será o proprietário da casa, em caso de divórcio”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, em entrevista à CNN
| 08 Oct, 2025
Filipa Azevedo Maia eleita para Comité de Direção da UINL
A Vice-Presidente da Ordem dos Notários, Filipa Azevedo Maia, foi eleita para o Comité de Direção da União Internacional do Notariado (UINL)
| 03 Oct, 2025
David Figueroa Marquéz eleito Presidente da UINL
Na sequência das atividades da União Internacional do Notariado (UINL), os países membros da UINL reuniram-se em Assembleia Geral para eleger os novos dirigentes para a legislatura de 2026-2028.
| 01 Oct, 2025
Bastonário propõe seguro público para o arrendamento
Jorge Batista da Silva defende a “criação de um seguro público, que permita assegurar que, em caso de incumprimento por parte dos arrendatários, os proprietários possam ser de alguma forma compensados”.
| 26 Sep, 2025
Bastonário destaca benefícios fiscais para jovens na compra da primeira casa
“Se estiverem à procura de casa, podem ser financiados até à totalidade do preço e o Estado pode ser o vosso fiador”
| 24 Sep, 2025
Bastonário propõe isenção de IRS nas vendas de imóveis herdados
A Ordem dos Notários vai apresentar um conjunto de propostas no contexto da discussão do Orçamento do Estado para 2026
| 23 Sep, 2025
Suspensão de participação social carece de maior clarificação na lei, alerta Bastonário da Ordem dos Notários
"A suspensão de participação social só é possível para os titulares de cargos políticos e não para os demais cidadãos, mas a Lei é omissa e confusa”.
| 17 Sep, 2025
Inscrições abertas - Sucessões Transnacionais e Negócios Digitais
Informamos que já se encontram abertas as inscrições para a X Conferência do Notariado Português e para o Seminário Europeu
| 16 Sep, 2025
Abertura do IX Concurso para Atribuição de Licenças de Instalação de Cartório Notarial
Encontram-se abertas as candidaturas ao IX Concurso para Atribuição de Licenças para Instalação de Cartório Notarial
| 11 Sep, 2025
Bastonário esclarece dúvidas sobre habilitação de herdeiros
“A determinação de quem são os herdeiros tem muito que ver com a lei aplicável. E na UE a lei aplicável normalmente é a lei onde o falecido residia”
| 11 Sep, 2025
Notários Portugueses prestam homenagem às vítimas do acidente no Elevador da Glória
Neste Dia de Luto Nacional, os Notários de Portugal homenageiam as vítimas do trágico acidente ocorrido ontem no Elevador da Glória, em Lisboa.
| 04 Sep, 2025
Bastonário sublinha papel do “Regime Jurídico do Maior Acompanhado” na proteção de cidadãos
O regime jurídico do maior acompanhado foi o tema em destaque no mais recente comentário do programa “Soluções Legais”, transmitido pela CNN Portugal.
| 03 Sep, 2025
Bastonário destaca importância da licença de utilização no contrato de compra e venda de casa
O Bastonário da Ordem dos Notários chamou a atenção para a relevância da licença de utilização, na aquisição de habitação.
| 27 Aug, 2025
Bastonário da Ordem dos Notários esclarece procedimentos para indemnizações e apela a apoio aos bombeiros
O Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, participou no programa “Praça da Alegria”, da RTP1, para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos e documentos necessários à obtenção de indemnizações relacionadas com os recentes incêndios.
| 26 Aug, 2025