"Quando forem fazer uma doação, informem-se com um notário e saibam que podem reservar o usufruto ou o direito à habitação." O alerta é deixado por Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, no comentário semanal do programa "Soluções Legais", transmitido na CNN Portugal.
O segundo episódio do programa é inteiramente dedicado às doações de dinheiro e de imóveis, abordando questões relevantes como os impostos aplicáveis, os cuidados que devem ser tidos em conta e conselhos úteis para quem pretende realizar este tipo de atos jurídicos.
Num contributo para a literacia jurídica dos cidadãos, o Bastonário destaca a importância de recorrer ao notário para garantir que as doações sejam feitas de forma segura e esclarecida, salvaguardando direitos e evitando surpresas futuras.
Se está a ponderar efetuar uma doação e tem dúvidas sobre o processo, assista ao episódio através do link abaixo e informe-se junto do notário mais próximo.
O programa "Soluções Legais" vai para o ar todas as semanas na CNN Portugal, com esclarecimentos sobre temas jurídicos do quotidiano.
Consulte já o segundo episódio aqui
