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Notários debatem a Prática Societária junto ao Tejo

27 Jun, 2025

Num cenário único, com vista privilegiada para o rio, em ambiente perfeito para refletir, debater e partilhar experiências profissionais, os Notários portugueses juntaram-se aos maiores especialistas de direito comercial e das sociedades, durante a Conferência “Os Notários na prática societária”.

A sessão de abertura contou com a intervenção de Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, que afirmou que "Não podemos deixar de ter documentos cuja validade jurídica seja inquestionável", alertando para a importância dos atos que são praticados pelos Notários no âmbito societário. A abertura contou também com o contributo de Pedro Maia, Professor da FDUC e Coordenador Científico da Conferência, que reforçou serem a "Celeridade, a flexibilidade e, principalmente, a segurança jurídica” as mais valias que os Notários oferecem às operações societárias.

Durante a primeira mesa-redonda, foram abordadas temáticas como a representação orgânica de uma sociedade comercial e sobretudo, a vinculação dos órgãos sociais perante uma sociedade. A título de exemplo foi referido que atualmente a sanção não é uma norma geral, mas sim moral, entre os membros de uma sociedade comercial. 

Um debate frutífero onde foram oradores Alexandre Soveral Martins, Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e Joan-Carles Rodríguez Miñana, Notário em Andorra e Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (CAE) da União Internacional do Notariado (UINL) com moderação de Alexandre Oliveira Perdigão, Notário em Lisboa. A apresentação da Conferência está a cargo de Filipa de Azevedo Maia, vice-presidente da ON.

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