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Notários debatem a Prática Societária junto ao Tejo

27 Jun, 2025

Num cenário único, com vista privilegiada para o rio, em ambiente perfeito para refletir, debater e partilhar experiências profissionais, os Notários portugueses juntaram-se aos maiores especialistas de direito comercial e das sociedades, durante a Conferência “Os Notários na prática societária”.

A sessão de abertura contou com a intervenção de Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, que afirmou que "Não podemos deixar de ter documentos cuja validade jurídica seja inquestionável", alertando para a importância dos atos que são praticados pelos Notários no âmbito societário. A abertura contou também com o contributo de Pedro Maia, Professor da FDUC e Coordenador Científico da Conferência, que reforçou serem a "Celeridade, a flexibilidade e, principalmente, a segurança jurídica” as mais valias que os Notários oferecem às operações societárias.

Durante a primeira mesa-redonda, foram abordadas temáticas como a representação orgânica de uma sociedade comercial e sobretudo, a vinculação dos órgãos sociais perante uma sociedade. A título de exemplo foi referido que atualmente a sanção não é uma norma geral, mas sim moral, entre os membros de uma sociedade comercial. 

Um debate frutífero onde foram oradores Alexandre Soveral Martins, Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e Joan-Carles Rodríguez Miñana, Notário em Andorra e Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (CAE) da União Internacional do Notariado (UINL) com moderação de Alexandre Oliveira Perdigão, Notário em Lisboa. A apresentação da Conferência está a cargo de Filipa de Azevedo Maia, vice-presidente da ON.

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Eventos

Prática Notarial para Colaboradores de Cartório

| 10.03.2026

Encontram-se abertas as inscrições para a Formação Inicial em Prática Notarial para Colaboradores de Cartório (Formação base e de preparação para o Exame de Colaborador Autorizada

 

Este curso destina-se a colaboradores de cartório que pretendam realizar o Exame de Colaborador Autorizado, bem como a todos os profissionais que desejem adquirir ou aprofundar conhecimentos e competências fundamentais na área notarial. Trata-se de uma formação inicial, de carácter estruturante, orientada para a prática e para as exigências técnicas da atividade notarial.

 

A formação será realizada na modalidade à distância, através da Academia de Formação ON, entre os dias 10 de março e 2 de abril de 2026.

Consulte o calendário do curso na Academia.

 

13º Exame para Colaborador Autorizado de Notário

| 11.04.2026

O exame terá lugar no dia 11 de abril de 2026, pelas 10h30, em local a indicar, conforme o número de candidatos inscritos.

A inscrição no exame decorrerá online, através da Academia de Formação ON.

Saiba mais aqui

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