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Ataque à AMA deve ser "aprendizagem para o futuro"

18 Oct, 2024

Embora a maioria dos serviços da AMA - Agência para a Modernização Administrativa estejam repostos, face aos constrangimentos decorrentes do ataque informático sofrido na passada semana, e a fim de evitar que tal cenário se repita, a Ordem dos Notários (ON) apresentou um plano ao Ministério da Justiça.

Em declarações aos jornalistas, o Bastonário pediu que o ciberataque à AMA seja encarado como uma “oportunidade de aprendizagem para o futuro”.

Sobre o plano, ao Jornal de Negócios, Jorge Batista da Silva especificou que a ON propôs que seja possível a apresentação dos registos e receber num momento posterior a referência multibanco para pagar, mas também efetivou propostas no que concerne a consulta ao Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE).

Nomeadamente, foi proposto que passe a ser possível que, nos casos em que tenha já sido consultado num mesmo ano em relação a uma determinada entidade, e desde que ela declare que não houve nenhuma alteração, se permita que a impossibilidade de acesso não leve ao impedimento" da realização das escrituras.

Ao Observador, sobre o mesmo tema, Jorge Batista da Silva assegurou que a resolução dos problemas nos serviços está em “curso”, frisando que a cooperação com o Instituto dos Registos e do Notariado possibilitou “resolver as questões mais urgentes e evitar transtornos maiores para os cidadãos”.

Note-se que o ciberataque que, na semana passada, afetou os serviços geridos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), levou ao adiamento de um número elevado de escrituras públicas que o setor imobiliário estima em alguns milhares.

A inoperacionalidade da emissão de referências para o pagamento por Multibanco acabou por inviabilizar todo o processo, mesmo que, em vez do online, as pessoas tenham optado por se deslocar presencialmente aos serviços.

Entretanto, as escrituras já estão a ser feitas com alguma normalidade e a AMA revelou esta quinta-feira estar na fase final do restabelecimento dos seus serviços.

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A Ordem dos Notários vai promover, no próximo dia 27 de junho de 2025, a Conferência “Os Notários na Prática Societária”, que se realizará a partir das 10h00, no Auditório Mar da Palha, no Oceanário de Lisboa.

 

A coordenação científica estará a cargo do Professor Doutor Pedro Maia, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

Este encontro pretende ser um espaço de reflexão e debate sobre os desafios e as oportunidades que atualmente se colocam à atividade notarial no âmbito societário, reunindo profissionais do notariado e especialistas em direito das sociedades.

 

A iniciativa insere-se no compromisso da Ordem em promover a formação contínua e a partilha de conhecimento entre os seus membros e a comunidade jurídica.

 

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