“Portugal é um dos poucos países da Europa e do mundo onde os notários ainda não podem realizar atos à distância” afirma Jorge Batista da Silva, em artigo de opinião no jornal Expresso.
A Ordem dos Notários alerta para o atraso do país na modernização digital do setor, defendendo a criação urgente de um regime sólido e seguro para a realização de atos notariais por videoconferência.
O Bastonário sublinha que a experiência criada no final da pandemia “não resultou”, permitindo atos sensíveis como testamentos ou partilhas de divórcio sem presença física de um notário, o que colocou em causa a liberdade e a segurança dos cidadãos mais vulneráveis como por exemplos, os idosos ou vítimas de violência doméstica.
A Ordem recorda que o regime experimental teve baixa adesão devido a falhas legais e tecnológicas, mas insiste que o país tem de avançar: “Enquanto o mundo acelera, Portugal arrisca ficar para trás.”
A solução defendida passa por uma plataforma digital própria, financiada pela Ordem e preparada com garantias de cibersegurança, cuja aprovação governamental continua por concretizar.
“Num mundo digital, quem não avança depressa fica irremediavelmente para trás. Não podemos continuar a ser o país adiado”, conclui o Bastonário. Leia o artigo completo aqui.
