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  3. Bastonário defende estrutura única de combate à corrupção

Bastonário defende estrutura única de combate à corrupção

19 Mar, 2025

“Estabilidade e a corrupção” é o título de um artigo de opinião publicado esta quarta-feira no “Observador” da autoria do bastonário da Ordem dos Notários.

Depois de referir que a “corrupção em Portugal custa aos contribuintes mais de 18 mil milhões de euros por ano, ou seja, o equivalente a entre 8% e 9% de toda a riqueza produzida em Portugal”, Jorge Batista da Silva alerta: “Os notários estão obrigados a reportar operações suspeitas, mas enfrentam vários desafios, entre eles a falta de resposta das entidades a quem as reportam.”

Segundo o Bastonário, o “combate à corrupção não tem corrido bem, muito por causa da fragmentação de organismos e por não haver uma centralização de poderes”. Em sua opinião, é “urgente criar uma estrutura única, com autoridade reforçada e competência para definir políticas transversais e eficazes”.

Recordando a aproximação do escrutínio para um novo Governo, Jorge Batista da Silva faz um apelo aos políticos para que durante a campanha eleitoral “perguntem aos portugueses o que pensam sobre a criminalização do enriquecimento injustificado” ainda que “seja, ou não, necessário mudar a Constituição”.



Leia o artigo de opinião do OBSERVADOR aqui.

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Eventos
Conferência “Os Notários na Prática Societária”
27.06.2025

A Ordem dos Notários vai promover, no próximo dia 27 de junho de 2025, a Conferência “Os Notários na Prática Societária”, que se realizará a partir das 10h00, no Auditório Mar da Palha, no Oceanário de Lisboa.

 

A coordenação científica estará a cargo do Professor Doutor Pedro Maia, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

Este encontro pretende ser um espaço de reflexão e debate sobre os desafios e as oportunidades que atualmente se colocam à atividade notarial no âmbito societário, reunindo profissionais do notariado e especialistas em direito das sociedades.

 

A iniciativa insere-se no compromisso da Ordem em promover a formação contínua e a partilha de conhecimento entre os seus membros e a comunidade jurídica.

 

Reserve já esta data na sua agenda!

Toda a informação disponível aqui.


Em breve, serão divulgados o programa completo, os temas em destaque e a lista de oradores convidados.

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