“O Orçamento do Estado apenas será positivo se for bem usado para contratar mais pessoas e meios”, afirma Jorge Batista da Silva em entrevista ao Diário de Notícias (DN).
Na sequência da apresentação do Orçamento do Estado 2026 pelo Governo, o Bastonário considera que “é uma vitória para o Ministério da Justiça”, mas adverte que “este aumento só surtirá efeito se for bem investido”.
Em avaliação ao orçamento, Jorge Batista da Silva realça que “um crescimento de verba só é positivo se permitir a contratação de mais pessoas no setor dos registos e, por outro lado, melhorar a infraestrutura dos meios informáticos”.
A Ordem dos Notários salienta ainda que “os atuais programas informáticos sofrem instabilidade por não serem atualizados com frequência” e que é preciso “dar resposta aos cidadãos com mais serviços por via eletrónica”. “Em Portugal, somos dos primeiros países do mundo a ter um modelo de registo central, mas a realidade está longe do ideal”, sublinha o Bastonário.
Para o próximo ano, Jorge Batista da Silva traça como meta que “os sistemas informáticos sejam renovados de forma contínua e não apenas pontual” e que “os meios humanos acompanhem os avanços tecnológicos para que a Justiça funcione com mais eficácia”.
A Ordem dos Notários irá acompanhar de perto a forma como o orçamento será aplicado, reforçando que “o verdadeiro teste desta verba será medido pela melhoria do serviço ao cidadão e não apenas por números no papel”.
Leia a entrevista completa aqui (acesso condicionado).
