Heranças, foi o tema do programa “Sociedade Civil”, emitido esta quinta-feira na RTP2 que contou com a participação do Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva.
“A realidade está a mudar”, alertou o Bastonário, explicando que antes uma herança era constituída por bens imóveis ou móveis. Contudo, no século XXI já existem outra espécie de bens, nomeadamente os digitais. Um exemplo apresentado por Jorge Batista da Silva: alguém que morre sendo o titular de uma conta nas redes sociais com milhares de seguidores. Essa conta pode passar para os herdeiros. “Só pelo número de seguidores que tem, pode o valor patrimonial ser enorme”, disse. Hoje há contas nas redes sociais com um alcance muito superior a um canal de televisão e muitos dos operadores têm interesse que as contas se mantenham depois da morte do titular.
“Esta é uma realidade que certamente se vai discutir muito no futuro”, salientou o Bastonário, até porque, explicou, existem outros bens digitais que começam a ser correntes, como é o caso, por exemplo, das criptomoedas que já estão reguladas pelo mercado. Mas as contas nas redes sociais, enquanto bens que podem ser herdados, terão de ser quantificadas e reguladas. “As pessoas terão de ter consciência que as suas heranças também serão compostas por ativos digitais que se vão construindo ao longo da vida”, disse.
Este foi um tema que ocupou grande parte do programa com o Bastonário a esclarecer todas as dúvidas. Passou na tarde desta quinta-feira na RTP2, com repetição ao início da madrugada de sexta-feira.
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