O Bastonário defende que é urgente encetar um conjunto de reformas que tornem a nossa justiça mais acessível, mais inteligível, mais rápida e mais eficiente.

| 16 Sep, 2024

ON responde a acusação de André Ventura nas redes sociais

| 13 Sep, 2024

O protocolo abrange a circulação de documentos e formação.

| 12 Sep, 2024

Durante a conferência, cada representante fará uma intervenção sobre o contexto do seu país.

| 10 Sep, 2024

A Dra. Lúcia Ataíde explicou a dezenas de alunos presentes no curso as bases do direito notarial.

| 06 Sep, 2024

A greve às horas extraordinárias na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vem demonstrar que “temos um problema óbvio, grave e sem solução a curto prazo”.

| 23 Aug, 2024

A partir de hoje, o Certificado Sucessório Europeu (CSE) pode ser solicitado em qualquer um, dos 483 Cartórios Notariais de Portugal, e a partir de setembro, também estará disponível online.

| 19 Aug, 2024

A Ordem dos Notários manifestou preocupações em relação à não obrigatoriedade da licença de utilização nas transações imobiliárias

| 14 Aug, 2024

Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, compartilha a sua visão sobre a isenção do IMT.

| 08 Aug, 2024

Com a nova lei que entra em vigor hoje, 1 de agosto, Notários e imobiliárias estão a receber um número crescente de pedidos de esclarecimento.

| 01 Aug, 2024

Nos dias 22 e 23 de julho, em Maputo, Moçambique, realizou-se a 1ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre o Reforço do Notariado para a Fiabilidade e a Segurança Jurídica dos Documentos na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

| 29 Jul, 2024

A Ordem dos Notários recebeu, no dia 17 de julho de 2024, na sua sede, uma delegação de São Tomé e Príncipe.

| 19 Jul, 2024

A revisão do Simplex Urbanístico pode estar para breve. O Governo prepara-se para introduzir mudanças na lei, adianta o Jornal de Notícias, que admite também que a proposta de revisão do diploma venha a ser apresentada ao setor ainda este mês.

| 09 Jul, 2024

Jorge Batista da Silva, bastonário da Ordem dos Notários (ON), voltou a reforçar a disponibilidade dos notários para ajudar o governo nos processos de legalização e renovação de documentos de mais de 400 mil imigrantes.

| 08 Jul, 2024

A isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto do Selo (IS) previsto para jovens até aos 35 anos está a levar ao adiamento de várias escrituras, segundo a Agência Lusa que fez vários contactos no setor.

| 01 Jul, 2024

A Ordem dos Notários já se tinha mostrado disponível para auxiliar este organismo ainda antes de o Governo anunciar que iria contratar 300 novos técnicos para ajudar na legalização de imigrantes.

| 01 Jul, 2024

Tomada de posse de novas licenças de instalação de cartórios notariais.

| 27 Jun, 2024

A rede de Notários Portugueses é a que tem mais valências e implantação no território português para auxiliar o Estado na resolução dos cerca de 400 mil processos de regularização de migrantes que estão pendentes

| 12 Jun, 2024