“Estamos a pedir que a justiça não seja tributada como um hotel de cinco estrelas”
ON quer reduzir IVA nos atos notariais e fim do regime de transparência fiscal
| 03 Oct, 2024
Simplex: “Não adianta chamar a isto simplificação, porque, na verdade, todas as entidades precisam de segurança para que se possa construir, vender e conceder empréstimos para novas habitações”
Bastonário adiantou que a ON espera que, até ao final do ano, “o Governo resolva todos os pontos pendentes.
| 30 Sep, 2024
Ordem dos Notários integra delegação portuguesa em Tenerife
O notariado foi um dos temas centrais do encontro
| 23 Sep, 2024
"A Justiça existe para servir o Povo, não para servir aqueles que a protagonizam"
O Bastonário defende que é urgente encetar um conjunto de reformas que tornem a nossa justiça mais acessível, mais inteligível, mais rápida e mais eficiente.
| 16 Sep, 2024
“É falso que a imagem que circula nas redes sociais de André Ventura corresponda a um Cartório Notarial em Óbidos”
ON responde a acusação de André Ventura nas redes sociais
| 13 Sep, 2024
Ordem dos Notários assina protocolo de cooperação no Uzbequistão
O protocolo abrange a circulação de documentos e formação.
| 12 Sep, 2024
Ordem dos Notários no Uzbequistão para participar na 4.ª Conferência internacional sobre as particularidades dos registos de heranças
Durante a conferência, cada representante fará uma intervenção sobre o contexto do seu país.
| 10 Sep, 2024
Ordem dos Notários participou no Curso Preparatório de Introdução ao Estudo de Direito na FDUL
A Dra. Lúcia Ataíde explicou a dezenas de alunos presentes no curso as bases do direito notarial.
| 06 Sep, 2024
Greve na AIMA visa alertar para "problema grave sem solução a curto prazo”
A greve às horas extraordinárias na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vem demonstrar que “temos um problema óbvio, grave e sem solução a curto prazo”.
| 23 Aug, 2024
Certificado Sucessório Europeu já disponível em Cartórios Notariais
A partir de hoje, o Certificado Sucessório Europeu (CSE) pode ser solicitado em qualquer um, dos 483 Cartórios Notariais de Portugal, e a partir de setembro, também estará disponível online.
| 19 Aug, 2024
Ordem dos Notários alerta para riscos na compra de imóveis sem licença de utilização
A Ordem dos Notários manifestou preocupações em relação à não obrigatoriedade da licença de utilização nas transações imobiliárias
| 14 Aug, 2024
Isenção de IMT
Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, compartilha a sua visão sobre a isenção do IMT.
| 08 Aug, 2024
Imobiliárias e Notários recebem cada vez mais pedidos de esclarecimentos sobre isenções
Com a nova lei que entra em vigor hoje, 1 de agosto, Notários e imobiliárias estão a receber um número crescente de pedidos de esclarecimento.
| 01 Aug, 2024
1ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre o Reforço do Notariado para a Fiabilidade e a Segurança Jurídica dos Documentos na CPLP
Nos dias 22 e 23 de julho, em Maputo, Moçambique, realizou-se a 1ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre o Reforço do Notariado para a Fiabilidade e a Segurança Jurídica dos Documentos na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
| 29 Jul, 2024
Ordem dos Notários recebeu a Ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe
A Ordem dos Notários recebeu, no dia 17 de julho de 2024, na sua sede, uma delegação de São Tomé e Príncipe.
| 19 Jul, 2024
Dúvidas com o Simplex abrandam licenciamentos urbanísticos
A revisão do Simplex Urbanístico pode estar para breve. O Governo prepara-se para introduzir mudanças na lei, adianta o Jornal de Notícias, que admite também que a proposta de revisão do diploma venha a ser apresentada ao setor ainda este mês.
| 09 Jul, 2024
Cartórios atendem mais de 2 milhões de pessoas por ano
Jorge Batista da Silva, bastonário da Ordem dos Notários (ON), voltou a reforçar a disponibilidade dos notários para ajudar o governo nos processos de legalização e renovação de documentos de mais de 400 mil imigrantes.
| 08 Jul, 2024
Jovens estão a adiar compra de casa para beneficiarem de isenção de IMT e Imposto de Selo
A isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto do Selo (IS) previsto para jovens até aos 35 anos está a levar ao adiamento de várias escrituras, segundo a Agência Lusa que fez vários contactos no setor.
| 01 Jul, 2024
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