Ordem dos Notários participa na Assembleia Geral do CNUE
A Assembleia Geral do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE) está hoje a decorrer em Bruxelas.
| 10 Dec, 2025
Bastonário esclarece enquadramento legal das uniões de facto
“Em Portugal, os unidos de facto não são herdeiros um do outro, a não ser que haja um testamento a seu favor”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, em entrevista à CNN
| 03 Dec, 2025
Desjudicialização: Caminho para aliviar tribunais e garantir justiça mais ágil
No passado dia 21 de novembro decorreu, desta vez em Turim, mais uma reunião da Comissão de Assuntos Europeus (CAE), da UINL, precedida, no dia 20 de mais uma edição da Academia Notarial Europeia sob o tópico "Herança Digital na Europa - O destino dos ativos digitais e dos dados após a morte".
| 27 Nov, 2025
Herdeiros podem ser responsabilizados por dívidas se usarem bens da herança, alerta Bastonário
O alerta é do Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, que, em entrevista, explicou as opções legais disponíveis para quem enfrenta uma sucessão com passivo associado.
| 26 Nov, 2025
Notários Portugueses lançam iniciativa para apoiar Casas Abrigo da APAV
Este Natal, a classe notarial volta a mostrar o seu compromisso com a solidariedade e a responsabilidade social
| 25 Nov, 2025
Herança digital deve ser planeada, defende Jorge Batista da Silva
“Mesmo que os herdeiros discordem, as contas nas redes sociais podem permanecer ativas, desde que haja manifestação expressa da vontade nesse sentido”, declarou o Bastonário da Ordem dos Notários
| 19 Nov, 2025
É recomendado pedir ao senhorio a declaração (de alojamento) solicitada pela AIMA quando se faz o contrato
“Declaração de senhorios exigida pela AIMA torna a vida dos imigrantes mais difícil” nas palavras de Jorge Batista da Silva, em entrevista ao DN Brasil.
| 14 Nov, 2025
Bastonário alerta para urgência de um regime sólido de atos notariais à distância
“Portugal é um dos poucos países da Europa e do mundo onde os notários ainda não podem realizar atos à distância” afirma Jorge Batista da Silva, em artigo de opinião no jornal Expresso.
| 13 Nov, 2025
Bastonário defende investimento eficaz do Orçamento de Estado 2026
“O Orçamento do Estado apenas será positivo se for bem usado para contratar mais pessoas e meios”, afirma Jorge Batista da Silva em entrevista ao Diário de Notícias (DN).
| 12 Nov, 2025
Declarações de responsabilidade e alojamento: o que está em causa
"A declaração de responsabilidade implica assumir os custos da permanência e do repatriamento de um estrangeiro." O esclarecimento é do Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, em entrevista à CNN.
| 05 Nov, 2025
Bastonário esclarece quando é possível deserdar um filho
É possível deserdar um filho no caso de uma agressão, tem que existir é uma condenação em sede de processo penal.
| 30 Oct, 2025
X Conferência do Notariado Português reforça papel do notário na era tecnológica
A sessão de encerramento da X Conferência do Notariado Português marcou o fim de um dia dedicado à partilha de conhecimento, à reflexão crítica e ao debate sobre os desafios que os negócios digitais colocam à prática notarial.
| 27 Oct, 2025
X Conferência do Notariado Português lança debate sobre bens digitais
A Sessão de Abertura da X Conferência do Notariado Português, marcou o arranque de um dia dedicado à reflexão sobre os desafios dos negócios digitais no contexto notarial.
| 25 Oct, 2025
Andrea Grisilla e Filipa Azevedo Maia encerram o Seminário Europeu
Depois de um dia intenso de análise aprofundada e debate sobre os desafios das sucessões transnacionais no contexto europeu.
| 24 Oct, 2025
Centenas de Notários debatem no Porto as Heranças Transnacionais
A Fundação Engenheiro António de Almeida, foi o cenário escolhido para o arranque do Seminário Europeu sobre Sucessões Transnacionais
| 24 Oct, 2025
Lei aplicável ao casamento depende da residência e da nacionalidade do casal, informa Bastonário da Ordem dos Notários
“Se um dos membros do casal for estrangeiro podem, antes do casamento, escolher entre a lei da residência ou da nacionalidade.”
| 15 Oct, 2025
Jorge Batista da Silva defende que redução do IVA deve beneficiar diretamente as famílias
O Bastonário da ON, destacou o impacto positivo que a redução do IVA para 6% poderá ter no setor da habitação.
| 09 Oct, 2025
Bastonário explica decisão do Supremo sobre partilha da casa de família em caso de divórcio
“O dono do terreno onde foi construída a casa, com o dinheiro do casal, será o proprietário da casa, em caso de divórcio”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, em entrevista à CNN
| 08 Oct, 2025